INVESTIMENTO. Depois de retirada do orçamento de 2020, como resultado da pressão da sociedade, projecto voltou a constar da proposta inicial do OGE-2021 e foi novamente retirado. Executivo garantiu que, na segunda vez, o projecto foi inscrito erradamente. Em 2022, volta a ficar de fora.

Depois de ter sido ‘riscada’ dos orçamentos de 2019 e 2020, a Biblioteca Presidencial volta a não constar da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022, apesar “de continuar a ser um investimento importante” de acordo com fonte familiar ao processo, justificando a não inclusão do projecto com o ano eleitoral.

“Depois das polémicas à volta do projecto, sobretudo com a sua inclusão no Orçamento Revisto de 2020, devido à associação à clínica dentária, tornou-se um investimento sensível e, por isso, apesar da importância e até da urgência na sua implementação, achou-se por bem protelar para uma outra altura”, explicou.

Em relação à “importância” e “urgência”, a fonte sublinhou a necessidade de “proteger e salvar a documentação sobre a memória estratégia do Estado que se encontra dispersa”.

“Todos os países têm um equipamento onde repousa a história da Presidência que, na verdade, se confunde com a história e memória do país. Precisamos deste equipamento porque a nossa memória está dispersa. Se perguntarmos agora onde está a documentação dos acordos de Alvor, provavelmente ninguém saberá responder”, exemplificou.

Esta mesma explicação, de resto, foi dada ao Valor Económico, em Novembro de 2020, por fonte oficial da Presidencia da República na sequência de um artigo que dava conta que o projecto voltava a constar do OGE-2021, depois de ter sido retirado da planificação anterior, em resposta a protestos da sociedade.  

“Desde que a Angola é independente, os elementos materiais tangíveis, nomeadamente livros e outros documentos históricos sobre a Presidência da República e seus representantes em Angola e no Exterior nunca estiveram sujeitos a um processo coordenado de gestão a nível dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, encontrando-se dispersos, em forma de entulhos, nos porões e em várias áreas dos Serviços, cuja identificação e recolha se afigura bastante complexa”, explicou, na ocasião, a fonte da Presidência.

DE BIBLIOTECA A MUSEU

O Valor Económico apurou, entretanto, a possibilidade de o projecto ressurgir com a denominação de museu, ao invés de biblioteca. Os idealizadores acreditam que a denominação museu emprestaria ao projecto a sua real importância.

“Acredita-se que biblioteca esteja muito associada a uma sala de livros para as pessoas se deleitarem no final do dia. Não é o caso, estamos a falar de um projecto para agrupar toda a memória do país”, insiste a fonte governamental.      

O projecto foi inscrito no OGE Revisto de 2020. Na mesma ocasião, estava inscrita a reabilitação e adaptação de um edifício para a instalação de um centro clínico dentário. Com os dois projectos, o Governo previa gastar cerca de 4,6 mil milhões de kwanzas. A sociedade manifestou-se contra e ambos foram eliminados, após discussão na Assembleia Nacional.

O projecto voltou, entretanto, a constar da versão preliminar do OGE-2021 disponibilizada na página do Ministério das Finanças, tendo sido matéria de destaque da edição 233 deste jornal. O projecto ‘estudo e construção da galeria e biblioteca da Presidência da República’ constava com uma dotação de 3.163 milhões de kwanzas (5,3 milhões USD), ou seja, quase três vezes mais, se comparado aos 1,2 mil milhões de kwanzas adjudicados no OGE Revisto de 2020.

Mas, após a publicação do Valor Económico, o projecto deixou de constar e o Executivo garantiu que o mesmo surgiu inscrito acidentalmente. “Supomos que a informação em causa terá sido extraída de uma versão anterior à actual proposta, na medida em que o projecto vem constando dos documentos desde 2018, mas nunca chegou à aprovação, simplesmente por razões de tesouraria”, explicou, na ocasião, fonte governamental.

Na altura, o Executivo garantiu também que, “apesar da sua importância”, as condições financeiras eram desfavoráveis à realização do investimento, assegurando que seria retomado tão logo as condições financeiras o permitissem.