Presidente da República admite trabalho “árduo” e longos anos para recuperação de activos
O Presidente da República, João Lourenço, afirmou ser preciso um trabalho “árduo” e muitos anos para a recuperação de activos.
No seu discurso pela quarta vez à Nação, desde que assumiu o cargo de Presidente da República referiu que o Executivo “tudo tem feito para recuperar activos”. João Lourenço revelou que a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal e outros órgãos investigam 715 processos-crime sobre peculato, corrupção activa e passiva, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagens, participação económica em negócios, fraude fiscal e outros tipos de crimes económico-financeiro.
“Muitos dos arguidos nesses processos já conheceram condenação em primeira instância, aguardando pelos recursos nos tribunais superiores, outros aguardam por julgamento”, sublinhou o Presidente da República.
Neste ano, a actividade processual do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República apreendeu dinheiro, bens móveis e imóveis e participações sociais em empresas num montante acima de USD 2,5 mil milhões de dólares. “Estes valores reportam-se a património e bens, tais como condomínios residenciais, fazendas agrícolas, empreendimentos turísticos, estabelecimentos comerciais, terrenos, postos de abastecimento de combustível, aeronaves, embarcações marítimas, viaturas e outros bens de luxo, bem como dinheiro em numerário”.
João Lourenço referiu ainda que com a cooperação internacional foi possível obter 2,1 mil milhões de dólares.
O Presidente garantiu ainda que “não haverá esconderijo seguro para os bens de pessoas que os adquiriram lesando profundamente o erário público. A justiça angolana tudo fará para recuperar os recursos do Estado que tenham sido desviados, sejam quais forem as figuras singulares ou colectivas envolvidas”.
“A Sonangol competia só com as empresas estrangeiras. Agora está a competir...