LOGISTICA. Importadores são acusados de se aproveitarem da queda das importações para ditarem preços, enquanto agências marítimas são contestadas por entrarem no negócio de transitário.

As empresas nacionais de transitários têm estado a enfrentar “sérias dificuldades”, devido à queda das importações e face ao “aproveitamento dos importadores”, além da “concorrência desleal” das principais empresas de navegação marítima.

Segundo apurou o Valor Económico, a dominarem o mercado, os importadores estrangeiros de origem indiana, chinesa e eritreia têm estado a impor preços aos transitários abaixo do estipulado por lei que determina entre 1% e 4% dos honorários.

“Nos últimos tempos, os importadores chegam com processos, por exemplo, de 30 e/ou 5 contentores e querem pagar 50 ou 100 mil kwanzas”, conta um dos vários transitários a este jornal.

Além de imporem os preços, muitos importadores estão a criar empresas próprias de transitário, reduzindo ainda mais a margem de manobra das empresas que já enfrentam a concorrência das principais agências marítimas de navegação, que também criaram transitários, “aproveitando-se da fragilidade do mercado”.

Empresas como a Maesrk, Orey e a MSC passaram a ser os principais concorrentes das empresas nacionais de transitário. E, segundo vários operadores, aproveitam-se da condição de agências de navegação para ‘prender’ clientes em troca do não pagamento da causação pela estadia do contentor.

Por regra, os importadores de cargas contentorizadas pagam caução de 1.000 dólares, pelo contentor de 20 pés, e 2.000 dólares pelo contentor de 40 pés, para um período de 15 dias, findos os quais passam a ser cobrados.

Com o objectivo de angariar clientes, os transitários das empresas de navegação não cobram esta caução nem o custo pela eventual estadia do contentor, depois dos 15 dias, aos importadores que se tornam clientes das suas empresas de trânsito. “É uma concorrência desleal, aproveitam-se das fragilidades do mercado”, insiste um dos transitários.

ASSOCIAÇÃO ACUSADA PARCIALIDADE

Apesar da existência de uma associação dos transitários, um grupo de empresas e indivíduos que exercem a profissão também pondera avançar com a criação de uma segunda??? por entenderem que a existente “apenas defende os interesses” das empresas criadas por estas agências.

“No limite, é uma associação que pode ser considerada como sendo das empresas estrangeiras que exercem a actividade em Angola e, na maioria, são as empresas criadas pelas agências de navegação. Só para ter uma ideia, cobram 1.000 dólares de quota mensal”, refere um dos operadores.

O Valor Económico contactou a referida associação, através da empresa que exerce o cargo de vice-presidente, mas, depois das duas primeiras abordagens e promessa de falar nos dias seguintes, deixaram de atender os telefonemas, passando-se mais de três semanas.

COM OLHOS NOS TRANSPORTES

Depois de quase conquistarem o mercado de transitários, as agências marítimas começam a entrar no transporte de mercadoria, segundo denúncias de diversos players. “Da mesma forma que entraram no transitário, começam a entrar nos transportes. Como têm muito dinheiro, querem ficar com a cadeia toda e vão criando muitas dificuldades às empresas nacionais”, alerta um operador, acrescentando que os despachantes também “têm sido vítimas” do quase domínio da actividade de transitário por parte das agências.

“Os importadores, por exemplo, não são obrigados a passar pelo transitário. Podem ir directamente ao despachante, mas, com eles a fazerem a pressão, todos os grandes importadores sentem-se obrigados a trabalhar com as empresas destas agências que têm um número limitado de despachantes com que trabalham”, lamenta.

DESPACHANTES TORNAM-SE ‘TRABALHADORES’

Face às dificuldades impostas pela redução das importações, muitos despachantes se tornaram praticamente empregados dos importadores. O antigo presidente da Câmara dos Despachantes de Angola, Pedro Bequengue, confirma ao Valor Económico o fenómeno, classificando-o como “anti-deontológico”.

“Não é que sejam trabalhadores, mas muitos, para não perderem um bom importador, passaram a trabalhar nos escritórios destes quando deveriam ter a sua banca e serem os importadores a ir ter com eles”, explica, acrescentando que a situação também decorre da falta de estatutos da actividade dos despachantes. “Com estatutos, a ordem teria autonomia para julgar os associados, mas não é o que acontece hoje. Informa-se à alfândega e espera-se pelo julgamento desta e, por isso, vão ocorrendo estas situações”, explica, lembrando que, desde 2016, que foi entregue a proposta dos estatutos, mas as autoridades não a aprovam.