A BIBLIOTECA DA PRESIDÊNCIA

10 Nov. 2020 V E Editorial

O novo imbróglio sobre a Biblioteca da Presidência da República exige umas linhas de esclarecimento. No seu último número (233), o VALOR deu destaque à intenção da Presidência de retomar o projecto e avançar com a sua construção. A matéria foi suportada pela versão da proposta de Orçamento Geral do Estado de 2021 que estava disponível na página de internet do Ministério das Finanças. Pelo menos, até ao fim da tarde do dia 3 de Novembro (terça-feira), sendo que a edição do jornal fecha às segundas-feiras. O VALOR não avançou, entretanto, com a publicação da matéria sem antes tentar o contacto com a Presidência, o que não foi possível. Os esclarecimentos do Palácio eram, entretanto, necessários quanto obrigatórios, na medida em que, há menos de cinco meses, o projecto em causa foi oficialmente retirado da proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado do exercício corrente. Na altura, o Governo viu-se obrigado a recuar, face à forte pressão popular que, grosso modo, considerou o projecto não prioritário, levando em conta o contexto de extremas restrições financeiras no país. Estavam em causa 1,2 mil milhões de kwanzas (mais de 2 milhões de dólares, ao câmbio de Julho) e a opinião pública entendeu que havia prioridades na educação, na saúde e no combate à pobreza que bem mereciam os fundos.

O reaparecimento do projecto na versão do OGE de 2021, que estava publicada no site das Finanças, até ao dia 3, era, por isso, motivo de notícia. Até porque havia o agravante de o orçamento ter quase triplicado para 3,1 mil milhões de kwanzas (5,3 milhões de dólares ao câmbio actual). Ocorre que, a partir do dia 4 de Novembro, já depois de o jornal estar em circulação, o documento na página das Finanças foi alterado para outra versão em que a Biblioteca da Presidência já não constava. Em contactos posteriores, fonte oficial do Governo viria a garantir ao jornal que a versão da proposta do OGE enviada à Assembleia Nacional não inclui a biblioteca. Independentemente disso, a sucessão dos factos sugere, em termos lógicos, duas possibilidades. Ou houve mais um recuo da Presidência, ou houve um lapso do Ministério das Finanças ao colocar uma versão desactualizada da proposta do Orçamento para consulta pública.

Para todos os efeitos, é a explicação da fonte oficial que fica, entretanto, como a última palavra: o projecto não avança, por falta de recursos. O que está em causa, portanto, não é a sua relevância. Sendo verdade, por exemplo, que a documentação sobre a memória estratégia do Estado se encontra dispersa, como afirma a fonte do Governo, não parece minimamente questionável a importância de um espaço apropriado para a conservação deste acervo. O que é discutível aqui é só e somente a questão das prioridades.

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