PETRÓLEO. Com o resultado da primeira licitação, adivinhava-se o início da angolanização na exploração e produção de petróleo, mas o processo foi cancelado.

Agência Nacional de Petróleo e Gás iniciou o processo de licitação dos blocos onshore que tinham sido licitados em 2015 num processo em que grande parte das companhias vencedoras eram angolanas, mas que viram os resultados cancelados em 2017.

Trata-se dos blocos do Baixo Congo (CON1, CON5 e CON6) e do Kwanza (KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20) que, segundo dados apresentados aquando do primeiro processo de licitação, têm um potencial em reservas, estimado em mais de cinco mil milhões de barris.

No resultado da licitação cancelado em 2017, dos 10 blocos postos à disposição, foram licitados oito, formando igual número de grupo empreiteiro num total de 37 empresas, das quais apenas uma estrangeira, a chinesa Sunshine, que seria a operadora do Bloco CON6. Somoil, Simples Oil, EC &MDS, AIS, Soconinfa e Alfort Petroleum eram as empresas angolanas que tinham sido seleccionadas para a função de operadoras. 

A determinada altura, estas empresas apelavam para um tratamento diferenciado do concurso seguinte, possibilidade que está colocada de parte. Também se acredita que a situação financeira destas empresas não permitirá que concorram como no passado.

“Vamos encarar as coisas com realismo. As empresas angolanas não têm capacidade para investir sozinhas no sector petrolífero porque é de capital intensivo, precisam de entre 20 e 30 milhões de dólares que podem investir para não tirar nada. O mais justo é ter uma licitação aberta. Participa quem tiver dinheiro e capacidade. É a maneira mais justa. Acredito que o que vai acontecer são as empresas angolanas a criar consórcio com estrangeiras”, concorda um quadro sénior dos petróleos.

Segundo informações preliminares apuradas pelo VALOR, “o interesse é bem alto”, sobretudo por parte de companhias estrangeiras, sendo que a expectativa de que concorram apenas empresas de pequeno e médio portes que são as que mais investem no onshore.

Preço de referência oscila entre 30 e 35 dólares

O processo anterior foi cancelado devido à baixa do preço do petróleo, visto que os termos do concurso tiveram como referência o preço do petróleo a 100 dólares o barril, mas, enquanto se aguardava pela conclusão, registou-se uma queda de quase 50%.

“Para serem alterados os termos de referência, só com autorização do Ministério das Finanças. Endereçou-se uma carta às Finanças a solicitar a alteração dos termos de referência só que não foi respondida atempadamente. Foi assim que, em 2017, resolvemos cancelar a licitação”, explicou ao VALOR um antigo quadro da Sonangol. Para já, estima-se que o preço de referência para a nova licitação ronde entre os 30 e os 35 dólares, visto que se considera o preço actual e a perspectiva para os dois anos seguintes.

O concurso cancelado foi lançado em 2014 e, em Dezembro de 2015, a Sonangol anunciou a atribuição dos 10 blocos. Entretanto, dois anos depois, anunciou o seu cancelamento, justificando-se com o “longo período desde o lançamento do concurso” e com “a baixa considerável do preço do barril do petróleo”.

Segundo os dados, alguns blocos foram alvo de exploração, em períodos diferentes, até 2000 quando foram abandonados, pouco antes do término dos respectivos contratos. Depois disso, realizaram-se estudos sísmicos, depois dos que tinham sido efectuados em 1979 e cujos resultados se mostravam desactualizados. Na altura da promoção dos blocos para a primeira licitação, a Sonangol estimou em cerca de 700 milhões de barris a capacidade média de cada um dos blocos.