BALANÇO. Relatório de 2018, apresentado em Luanda, destapa ‘atropelos’ da gestão que resultaram em dívidas a terceiros estimadas em mais de 200 milhões de kwanzas.

O exercício da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (Adra) para contornar o fraco apoio interno e a consequente dependência externa resultou em fracasso por causa da má gestão da Promodes, empresa que tinha sido criada para a comercialização de fertilizantes bonificados.

Segundo o relatório de 2018 da entidade, a dependência de financiamentos externos e a constante fluação do kwanza levaram a Adra a criar iniciativas geradoras de rendimento, tendo resultado na criação da Promodes, órgão executivo que devia contribuir “para o autofinanciamento de projectos e para a ampliação e alargamento de um sector privado com ética e paradigma de desenvolvimento sustentável”.

A actividade da entidade se resumia à comercialização, permitindo a cedência a crédito de imputs agrícolas, com incidência nos adubos, “a preços acessíveis ao camponês”. No entanto, em 2017, a associação viu-se forçada a criar uma comissão para o saneamento da empresa por suposta má gestão.

A comissão trabalhou até 2018, tendo sido apuradas dívidas acima dos 136 milhões de kwanzas, além de 100 milhões reclamados pela transitária NDs, apesar de haver documentos que comprovem a dívida, segundo o relatório. Ainda de acordo com o balanço, foram encontradas dívidas de terceiros para com a empresa de mais de 36 milhões de kwanzas.

A Promodes está paralisada, mas a Adra continua a suportar salários de 10 funcionários, até à sua liquidação, “depois de cumpridos os procedimentos relacionados com as obrigações fiscais e a publicação da deliberação de dissolução em Diário da República”.

O relatório salienta o facto da organização não-governamental angolana continuar largamente dependente de financiamentos externos, um problema que impede a expansão da sua actividade.

Financiamentos externo representa 81%

No ano passado, 13 projectos submetidos a financiamento e 10 receberam 4,092 milhões de dólares, 81% dos quais captados de doadores internacionais, 3% de nacionais, ao passo que 16% são proveitos resultantes da quotização dos membros.

As receitas da Adra resultam de contribuições da União Europeia, no topo, com 21%, seguindo-lhe o Afrikagrupperna (19%), grupo sueco que apoia vários programas de desenvolvimento em África. A nível local, os 3% são do Fundo de Apoio Social (Fas) que, “gerindo dinheiro do Banco Mundial, financiou o projecto ‘Aldeias sustentáveis’”; uma parceria que, entretanto, não tem sido bem-sucedida”, segundo o balanço. A esse respeito, o director-geral da Adra, Belarmino Jelembi, garante que “se trata de um assunto já rectificado”. Mesmo assim, em 2017, o volume de financiamento registou um aumento acima dos 45% para os 3,9 milhões de dólares.

Em sentido inverso, as receitas recuaram cerca de 15% para os 731,4 mil dólares em 2017. Tendência que se manteve e 2018, com um queda de 11% para os 654,7 mil dólares.

As ‘receitas próprias’, resultantes de projectos implementados pela organização, da quotização dos membros, do arrendamento de imóveis e do abate de viaturas, não ultrapassam 0,70% do orçamento.

Entre várias acções realizadas, o relatório da Adra constata, no Huambo, o fraco desempenho na emissão de títulos de reconhecimento de terras para fins agrícolas. Dos sete processos remetidos ao Governo provincial, em 2017, “esperava-se que, até ao final de 2018, pelo menos três obtivessem títulos, mas isso não aconteceu, devido a problemas de comunicação com o Instituto Geodésico e Cadastro de Angola (IGCA)”.