RAPP 2019-2020

Agropecuária familiar sem formação agrária

01 Feb. 2023 (In) Formalizando

CENSO. Relatório do INE indica que o país possui uma extensão de terra para a actividade agropecuária familiar de 4 395 040 hectares, sendo em média 1,98 hectares por família, com excepção das províncias do Huambo, Cunene, Cuanza-Sul e Bié.

Agropecuária familiar sem formação agrária

O primeiro Recenseamento Agropecuário e de Pescas (RAPP), realizado entre 2019-2020 e apresentado no passado dia 17, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indica que há em todo país mais de 2,3 milhões de agregados familiares ligados à actividade da agricultura, pecuária, pesca artesanal e aquicultura, mas apenas 1% tem formação agrária, e cerca de 28% não têm nenhum nível de escolaridade. 

O estudo atesta que o nível de escolaridade dos chefes dos agregados familiares produtores é “relativamente baixo”, sendo que 32% possuem o ensino primário; 14%, o primeiro ciclo do ensino secundário, e menos de 1% possui alguma formação profissional. A província do Zaire é a única que se destaca por apresentar “um valor um pouco acima da média nacional”, com 2% dos chefes de agregados familiares produtores com formação agrária.

O relatório do INE indica que o país possui uma extensão de terra para a actividade agropecuária familiar de 4 395 040 hectares, sendo em média 1,98 hectares por família. O Huambo conta 2,7 hectares de média, Cunene, 2,46 hectares, Cuanza-Sul, 2,46 hectares, e Bié com 2,3 hectares como média por família. Desta extensão, 4 236 018 hectares estão cultivados, o que representa uma área de produção de 96% enquanto outros 3% com 106722 hectares estão em pousio e 52300 hectares que somam 1% preenchidos com zona baldia. A província de Malanje ocupa 10% das terras cultivadas e Uíge 7,1%.

Das 2 364 880 famílias inqueridas, 96,8% dedicam-se à actividade agrícola de forma directa com maior predominância no Cunene, Malanje, Benguela, Uíge, Bié, Cuanza-Sul, Huambo e Huíla e representam 75% da população total, enquanto as províncias de Cabinda, Namibe e Bengo representam menos de 50 mil famílias. Esta actividade é dominada por homens com 68,5%.

A pecuária é praticada por 60,5% da amostra com maior destaque no Cuanza-Sul, Huambo, Bié e Huíla que totalizam 808.750 famílias. Sendo que 72,5% dos homens tomam conta da actividade e as mulheres controlam os 27,5%. No geral, 91,1% das famílias participantes do censo têm a agropecuária como a principal actividade, mas para 1,4% a actividade principal é pesca/aquícola, enquanto os 7,5% dos participantes, apesar de serem produtores, não têm como principal fonte sustento os itens elencados da pesquisa do INE.

FAMÍLIAS NÃO TÊM ACESSO AO CRÉDITO

O censo determina que as famílias dedicadas à agropecuária são compostas maioritariamente por jovens com menos de 40 anos, sendo que 49,6% têm menos 15 anos. E as idades dos 15 aos 39 anos representam 34,3% destas famílias que são compostas, em média, por seis membros. 50% do total são solteiros, 34% vivem em união de facto e menos 10% são casados.

Entre as vicissitudes que as famílias enfrentam, a falta de apoio e acesso ao crédito é a “mais penosa”, uma vez que, no universo das mais de 2,3 milhões de famílias produtoras, apenas 0,4% já beneficiaram de algum crédito, e 0,9% de agregados familiares que estão na pesca artesanal marítima receberam crédito para este sector em particular.

SEM ASSISTÊNCIA NEM MEIOS DE TRABALHO

A principal mão-de-obra é familiar, apenas 29% usam máquinas e equipamentos para produção, 23,3% usam charrua, tractor de rodas, 2,7% trabalham com moto-bomba, 1,6% com semeador. Quanto aos meios manuais, 82,2% usam catanas e 67,1% usam enxadas tradicionais. Entre as famílias cerca 32% têm os membros a realizar trabalhos fora onde são remunerados.

Sobre a assistência técnica, apenas 1,6% recebem, mas uma maioria esmagadora paga pelos serviços, 84,4% dos beneficiários recebem do Estado, 12,8% dos privados, ao passo que as ONG contribuem com 2%. Quanto às condições dos agricultores para prepararem a produção, apenas 10% usam adubos químicos e 23% usam estrume.

Segundo o levantamento do INE, a criação para muitas famílias é feita sem nenhum cuidado. Somente 38% dos criadores de gado bovino, por exemplo, vacinam os animais e 1%, as galinhas.