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No Lubango

AGT encerra várias lojas por irregularidades fiscais

A Administração Geral Tributária (AGT) encerrou vários estabelecimentos comerciais por irregularidades fiscais, no Lubango, Huíla.  
 

AGT encerra várias lojas por irregularidades fiscais

As lojas são na sua maioria de venda de bens alimentares e cosméticos afectos a estrangeiros. De acordo com a Agência Angop, esses estabelecimentos supostamente não honraram com os compromissos fiscais e têm agora oito dias para actualizar o cadastro e efectuar o registo do imóvel. 
De acordo com um aviso da AGT estampado numa das lojas, o exercício da actividade comercial sem observância do estabelecido na legislação fiscal dá lugar à suspensão do Número de Identificação Fiscal (NIF) e, consequentemente, da actividade comercial. “Caso o estabelecimento não se dirija a uma repartição ou posto fiscal para o registo do estabelecimento comercial e actualização do cadastro de contribuinte no prazo estabelecido, a AGT vai fazer a liquidação oficiosa da dívida tributária com o consequente encerramento do espaço comercial por via de penhora”, lê-se na nota.