revelação do PCA

AGT prevê moratória no pagamento de impostos aos empresários que trabalham apenas com o Estado

Todo o empresário que, em 2024, prestou serviços apenas ao Estado e que possui facturas emitidas, mas ainda não pagas, poderá por falta de liquidez beneficiar de uma moratória no pagamento de impostos. A revelação é do presidente do conselho de administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria. 
 

AGT prevê moratória no pagamento de impostos aos empresários que trabalham apenas com o Estado

O líder da AGT entende que o departamento que dirige tem que ter “capacidade de compreender” a situação dos empresários e conceder moratórias.  
Numa reunião com homens de negócios do Cunene, José Leiria explicou que os gestores podem solicitar esta moratória no momento da declaração do imposto industrial através de uma missiva dirigida para este efeito.  
Nos últimos meses várias associações empresariais pelo país têm denunciado a forma de actuação da AGT. Há acusações de penhora de bens e bloqueio de contas compulsivamente. Recentemente uma destas organizações solicitou uma “amnistia fiscal” ou uma moratória no pagamento de impostos.