Álvaro sobrinho renuncia ao cargo de PCA
Álvaro Sobrinho renunciou, no passado dia 16, ao cargo de presidente do conselho de administração do Banco Valor, que vinha desempenhando desde Novembro de 2018. A decisão vem expressa numa carta renúncia, assinada pelo próprio, dirigida ao BNA, na qual o banqueiro deixa em aberto que a decisão terá resultado de ‘fricções’ com o BNA, sobretudo no que respeita à sua idoneidade, um capítulo que, segundo o banco central, “não está ainda fechado”.
Em recentes declarações ao VE, o vice-governador do BNA, Rui Miguêns de Oliveira, revelava que o banco central ainda não se tinha pronunciado sobre “quaisquer pretensões” de Álvaro Sobrinho em regressar à gestão do Banco Valor e que isso poderia acontecer “quando chegasse à altura”.
O BNA alega, por outro lado, que continua a aferir a idoneidade de Álvaro Sobrinho para que possa gerir um banco em Angola, tendo a 3 de Dezembro de 2018 enviado uma comunicação ao Banco Valor anunciando que prorrogaria as suas investigações por mais 30 dias.
Na carta de renúncia, amplamente divulgada nas redes sociais, o banqueiro considera infundadas as argumentações do BNA, justificando que “tal comunicação, além de não ter qualquer fundamento, é manifestamente ilegal”.
Álvaro Sobrinho esclarece que, em primeiro lugar, a aferição do requisito de idoneidade já havia sido efectuada, nos termos do artigo 31, e, em segundo lugar, a lei não admite a suspensão do prazo de deferimento tácito. “E, no dia 3 de Janeiro último, em nova comunicação ilegal, o BNA comunica prosseguir diligências para aferir a minha idoneidade (já antes aferida) e prorroga, desta vez, por mais 30 dias o prazo de deferimento tácico previsto no artigo 6.º do aviso 11/13”, escreveu o banqueiro, anunciando que, nestes termos, apresenta a sua renúncia ao cargo de PCA para o qual foi cooptado, solicitando ao conselho de administração que informe o BNA.
Sobrinho não deixou de acusar o BNA e os seus dirigentes de “continuadas e sistematimaticamente impunes violações” das Leis angolanas, referindo que a capacidade e a idoneidade destes para o exercício dos cargos que ocupam não são fiscalizados por ninguém. O gestor acusa os dirigentes do BNA de se entreterem “com expedientes e pequenos jogos de interesses e poder prejudicando cidadãos e empresas”.
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