DÍVIDA. Governo garante que vai regressar aos Eurobonds no próximo ano, depois de ter falhado em 2020, face à crise, apesar de o Presidente já ter autorizado a emissão. Economista Precioso Domingos duvida que Angola consiga financiar-se com juros abaixo de dois dígitos.

Se Angola avançar efectivamente com a emissão de Eurobonds, em 2022, dificilmente conseguirá uma taxa de juro de um dígito. Pelo menos é o que projecta o economista Precioso Domingos da Universidade Católica de Angola que, entretanto, reconhece uma situação económica “mais favorável” para o empréstimo.

‘‘Tenho alguma dúvida que, nesta altura, Angola consiga financiar-se ainda abaixo de dois dígitos. Não obstante a actual conjuntura, pode vir daí uma taxa de pelo menos 10% e, se assim for, não será tão bom para a gestão da dívida, porque não é bom que se pague a dívida já vencida recorrendo a financiamentos cujas taxas de juros são superiores à taxa de juro pela qual nos financiámos aquando da solicitação daquela divida’’, argumenta.

A possibilidade de o país emitir Eurobonds no próximo ano, depois do recuo em 2020, foi avançada pela ministra das Finanças, Vera Daves, esta semana, num encontro com jornalistas em que se discutiram temas relacionados com o Orçamento Geral do Estado.

Por sua vez, o também economista Alves da Rocha diz compreender o “optimismo” do Ministério das Finanças em regressar ao mercado dos títulos da dívida soberana. “Se o Governo necessita destes empréstimos externos, tem reunidas as condições, com o ranking melhorado, taxa de crescimento para 2022 previsto para 2,4%, diminuição significativa do rácio da dívida pública e com a assistência técnica do FMI que valida estas questões, acho ser legítimo a ministra das Finanças ter este optimismo’’, considera Alves da Rocha.

Já Daniel Sapateiro, que prefere não adiantar números das taxas de juros por evitar fazer ‘‘futurismo’’, entende ser “complicado” falar dos Eurobonds quando não se sabe dos valores a serem colocados à disposição, assim como a maturidade dos mesmos.      

A concretizar-se a taxa estimada por Precioso Domingos, esta seria a mais alta desde a primeira emissão, em 2015. Na ocasião, Angola emitiu 1,5 mil milhões de dólares com uma taxa de 9,5%. Seguiu-se a emissão de 3 mil milhões de dólares, em 2017, parcelada em 1,75 mil milhões de dólares com taxa de 8,25% e 1,25 mil milhões de dólares com taxa de 9,375%.

A última emissão aconteceu em 2018 e foi igualmente no valor de 3 mil milhões de dólares em duas parcelas, cujas taxas foram de 8% e 9,125%.

Em 2020, o Presidente da República autorizou a emissão de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais sob forma de Eurobonds até ao montante de 3 mil milhões de dólares ou equivalente em outras moedas. Na ocasião, Alves da Rocha estimou ao Valor Económico que a taxa de juros rondaria entre os 14 e os 15%.

“O preço do petróleo está nos 30 e 31 dólares e, na melhor das hipóteses, até 2021, poderá chegar aos 50 ou 55 dólares. Portanto, quem subscrever esta emissão de Eurobonds terá de o fazer através de uma taxa de juros de entre 14 e 15%, o que vai implicar, evidentemente, um peso do serviço da dívida quer nas despesas fiscais, quer nas despesas correntes”, fundamentou na ocasião. No entanto, o Governo acabou por não ir aos mercados.