PETRÓLEO. Receita da concessionária representa 44,2% das receitas fiscais petrolíferas. Estas duplicaram, registando-se um adicional de mais de 509 mil milhões de kwanzas. Cenário pode repetir-se em Fevereiro. E ainda no primeiro semestre, podem entrar nos cofres públicos o que se projectou para o ano todo. 

A receita do Estado resultante da função de concessionária foi de cerca de 472,158 mil milhões de kwanzas, em Janeiro, mais 40% face aos 337,408 mil milhões de receita média mensal esperada, considerando a previsão de arrecadação de 4.048,9 mil milhões de kwanzas em todo o ano.

O adicional é resultante do diferencial entre o preço do barril orçamentando e o preço médio alcançado no período em análise, 59 dólares e 75,21 dólares respectivamente, ou seja, uma diferença de 16,21 dólares.

A quantidade de petróleo exportado também registou aumento, face à produção estimada no orçamento. Dados do Ministério da Finanças sobre as receitas fiscais petrolíferas indicam que, no primeiro mês do ano, foram exportados 37.525.778 barris, perfazendo uma média diária de 1,210 milhões de barris que supera em mais de 63 mil barris a previsão do OGE, que aponta para uma produção diária de 1 147,9.

A receita da concessionária corresponde à arrecadação proveniente das exportações dos barris de petróleo que o Estado recebe dos diversos blocos de produção, à luz dos acordos de partilha, sendo que o petróleo destinado à recuperação dos lucros (50% da produção total de um campo) é repartido entre o Estado (através da concessionária) e os grupos empreiteiros. A percentagem a que cada uma das partes tem direito varia conforme a taxa interna de rentabilidade do projecto e a partilha começa por ser feita a favor do grupo empreiteiro.

No entanto, segundo o relatório do Ministério das Finanças, apenas cinco blocos contribuíram para as receitas das concessionárias, nomeadamente os Blocos 15, 17, 31 e 32, assim como o Bloco Zona Sul Terrestre Cabinda. O maior contribuinte foi o Bloco 17 com mais de 216 mil milhões de kwanzas, seguindo-se o Bloco 15 com cerca de 88 mil milhões de kwanzas e o Bloco Zona Sul Terrestre Cabinda com cerca de 82 mil milhões de kwanzas.

A função concessionária é desempenhada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível que, em função do que é fixado na lei que aprova o OGE, retém determinada percentagem da receita da exportação. Nos últimos anos, esta taxa tem sido de 5%.   

UM MÊS VALE DOIS

Em Janeiro, a receita correspondente à concessionária representa cerca de 44,2% do total das receitas fiscais petrolíferas, que foram de 1.068.044 099.986 (1,068 biliões de kwanzas). Comparando as projecções do OGE/2022, as receitas fiscais petrolíferas registaram um aumento de 109%.

Para 2022, o Governo projectou receitas fiscais petrolíferas no valor de 6,118 biliões, numa média mensal de 509,833 mil milhões de kwanzas. Ou seja, comparando aos 1,068 biliões arrecadados, regista-se um adicional de cerca de 558,211 mil milhões de kwanzas.

Em outras palavras, em Janeiro, o Governo arrecadou mais do que tem previsto para dois meses. A manter-se o cenário actual, o Governo deve arrecadar os mais de 6,118 biliões de kwanzas que projectou para o ano ainda no primeiro semestre.

Já para o mês passado, estima-se que o preço médio das exportações de Angola venha a fixar-se acima dos 90 dólares, visto que, desde 3 de Fevereiro, o Brent, referência para o petróleo de Angola, foi sempre negociado acima dos 90 dólares. Face aos 59 dólares projectados no OGE, regista-se um adicional de 31 dólares por barril, ou seja, um aumento de 15 dólares face ao adicional de Janeiro.