RESENHA. De A a Z, eis o resumo de um ano, marcado ainda pelos efeitos da pandemia. Foi o ano de congressos dos principais partidos e em que Angola não conseguiu travar a tendência de um crescimento negativo, apesar da subida do preço do petróleo. Ano foi marcado por greves, mais subida do desemprego, exonerações de ministros e governadores, ajustes directos e domínio de três empresas na adjudicação de obras públicas.

A – AGT. Continua no centro das atenções, no ano em que celebrou o sétimo aniversário. Insiste em reclamar uma dívida de quase 600 mil milhões de kwanzas aos contribuintes. Com a redução do IVA, prevê viver tempos mais difíceis. E não escapou à polémica por causa dos elevados salários dos seus quadros.

A – ATM. Foram constantes as enchentes nos terminais de pagamento automático. Deu dores de cabeça ao BNA que obrigou o banco a tomar medidas, como a implementação do serviço ‘agente bancário’, um auxiliar que presta serviços fora dos bancos. A medida já existia, mas nunca tinha sido aplicada. As enchentes ainda provocaram trocas de acusações entre a EMIS e os bancos.

B – Bodiva. Estreou-se nos leilões de vendas de activos, mas logo com um negócio polémico: a venda do BCI por 27,1 milhões de dólares, quando vale cinco vezes mais. Mas o leilão serviu para a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva) testar-se.

B – Bancos públicos. O BCI foi vendido, mas debaixo de polémicas que serão transferidas para 2022. Dos dois bancos públicos, o BPC teve um ‘anno horribilis’: sofreu vários ataques cibernéticos, muitos clientes tentaram fechar contas, alguns até passaram noites à porta das agências para levantar dinheiro e cartões de multi-caixa deixaram de funcionar. E. por fim, teve um resultado operacional que foi ‘só’ o maior prejuízo de sempre da história da banca. Está em processo de reestruturação.

C – Caranguejo. Foi a operação mediática do ano e que ainda aguarda por desenvolvimentos. Um major, Pedro Lussaty, foi detido (depois de uma fuga a saltar muros) com malas de dinheiro em dólares, euros e kwanzas. Nas contas, a reportagem da TPA, ajudada pelo Sinse, falava em muitos milhões. Foi o início da Operação Caranguejo que já tem um detido, o major, e dezenas de arguidos, todos ex-membros da Casa de Segurança do Presidente da República. A operação provocou ainda a exoneração do ministro Pedro Sebastião.

C – Carrinhos. Com um sucesso meteórico, só este ano a empresa da benguelense Leonor Carrinhos conseguiu obter duas garantias soberanas do Estado para fazer empréstimos de quase 100 milhões de dólares. No final do ano, comprou o BCI por cerca de 27,1 milhões de dólares, um quinto do valor banco. A meio do ano, a Carrinhos entrou na lista dos principais importadores. Nada mau para uma empresa, restrita a Benguela, e que ganhou nacional. Vão longe os tempos que a empresa se resumia a um bar e que fornecia lanches à Odebrecht.

D – DP World. Ganhou o concurso para a gestão do Porto de Luanda, mesmo obtendo notas inferiores aos concorrentes, nas duas primeiras fases. O concurso causou polémica, foi pedida a impugnação, mas o Tribunal Supremo não atendeu. Entretanto, a empresa do Dubai desistiu de concorrer ao porto do Lobito, abrindo caminho aos concorrentes, anteriores rivais.

 D – Detidos de estimação. Carlos de São Vicente, genro de Agostinho Neto, passou o ano na cadeia e por lá continua neste final de 2021. Sem ter sido julgado e sem uma única acusação aduzida, já ultrapassou o tempo de prisão preventiva. As autoridades judiciais recusaram-lhe o pedido de ‘habeas corpus’ e o empresário, de nacionalidade angolana e portuguesa, já recorreu a Portugal. É suspeito de desvio de fundos públicos e tem contas na Suíça congeladas. Tal como São Vicente, Augusto da Silva Tomás já é considerado, por advogados, um preso de estimação. Uma juíza do Tribunal Supremo até escreveu que não encontra razões para o manter preso. O antigo ministro dos Transportes cumpre pena na cadeia de São Paulo, em Luanda. Conseguiu ficar em casa por nove meses, mas em Julho, o tribunal mandou-o regressar à cadeia.

E – EUA. Para alguma parte do poder de Luanda, os EUA são a ‘terra prometida’. O Governo voltou a renovar um contrato de quase quatro milhões de dólares anuais, com uma empresa de lobby com o objectivo de conseguir melhor imagem junto dos norte-americanos. A diplomacia bem tenta que João Lourenço tenha um encontro público com o novo presidente Joe Biden, mas sem sucesso. Em contrapartida, os empresários – hoje ‘proscritos’ – Leopoldino do Nascimento ‘Dino’, Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’ e Isabel dos Santos foram sancionados por Washington.

E – Emprego. Continua a descer e é cada vez mais escasso. Por conseguinte, o desemprego dispara, seguindo uma tendência dos últimos anos e que se agravou a partir de 2018. Números do INE indicam que a taxa de desemprego foi sempre subindo. Chegou em Novembro aos 59,7%. O que significa que, por cada 10 pessoas em idade activa, seis estão desempregadas.

F – Francisco Furtado. O general agarrou a carreira militar ainda em 1974, nas extintas FAPLA, e é um dos homens de confiança de João Lourenço. Foi chamado para arrumar, como chefe, a Casa de Segurança do Presidente da República. Encontrou-a em cacos, depois da exoneração do anterior líder, Pedro Sebastião, e de mais sete oficiais. Um arrastão provocado pela ‘Operação Caranguejo’. Por inerência de funções, Francisco Furtado ainda foi incumbido de liderar a Comissão Multisectorial de Prevenção e Combate à Covid-19. 

F – Filipe Zau. Zau, Podia ser ministro da Educação, a sua área de eleição, mas coube-lhe em ‘sorte’ a pasta da Cultura que acumula com a do Turismo. Deixou a reitoria da Universidade Independente para herdar dois sectores sem dinheiro, mas com projectos vagos. Substituiu Jomo Fortunato.

G – Gafanhotos. O ano começou com uma praga bíblica. Huíla, Cunene e Cuando-Cubando foram devastadas por gafanhotos. Mais de 500 lavras foram destruídas. A praga obrigou o Governo a criar uma comissão multissectorial para lidar com o problema.

G – Gemcorp. Recebeu apoios fiscais e aduaneiros para a construção da refinaria de Cabinda, cuja obra tem uma parceria com a Sonangol e um investimento de 920 milhões de dólares. Industriais afirmam nunca terem visto tanto apoio reunido e de grande dimensão para uma única empresa. Em 2019, participou na criação de um fundo entre a Rússia e África para investimentos de cinco mil milhões de dólares. É liderado pelo búlgaro Atanas Bostandjiev, que saiu da Goldman Sachs para criar o grupo Gemcorp, em 2014.

H – Hotéis. Com a pandemia, continuam com a corda na garganta e cada vez mais apertada. Voltaram a registar perdas de clientes em mais de 50% e alguns hotéis fecharam. Lançado com grande pompa, o Intercontinental abriu para acolher a cimeira da CPLP, mas ficou-se por aí.

I – Isabel dos Santos. Já cruzou o calvário, continua com processos pendentes, viu a sua antiga Efacec a ser vendida por Portugal, ajudou a salvar o seu Candando, depois de um acordo judicial. Apesar disso, não escapou a mais um revés: o Governo fechou-lhe a Zap News e ela foi obrigada a mandar para o desemprego mais de uma centena de trabalhadores.

I – IVA. Entrou em Angola como um ‘diabo’. Atribuem-lhe culpas por estrangular empresas e de ser responsável por agravar a situação económica dos cidadãos. O Governo decidiu reduzir o Imposto de Valor Acrescentado em 28 produtos, mas os efeitos só se farão sentir a partir de 2022.

J – José Eduardo dos Santos. Depois das dúvidas – ‘volta, não volta’, ‘fala, não fala’, ‘vai ao congresso, não vai’ – o antigo Presidente foi igual a si próprio. Voltou a Angola em silêncio e em silêncio se manteve. Passou mais de metade do ano em tratamento em Barcelona, visitou o Dubai e teve a desagradável surpresa de receber um aviso da Ende, com a ameaça que poderia ficar sem energia se não pagasse uma conta. 

J – João Lourenço. Igual a si mesmo, o Presidente da República continua a ser o campeão das exonerações. Este ano, juntou mais um ‘título’: campeão de ajustes directos nas contratações públicas. Foram tantas que mereceram uma espécie de ‘puxão de orelhas’ da própria ministra das Finanças que alertou, em carta dirigida ao próprio Presidente da República, para os excessos. Por causa da pandemia, João Lourenço não viajou tanto como parece gostar, mas ainda conseguiu fazer um périplo africano, visitar países europeus e EUA e terminou o ano no Dubai. E é dele a frase do ano: “a fome em Angola é relativa”.

K – Kwanza. Abriu todas as esperanças quando iniciou um período de recuperação que se manteve a um ritmo lento até ao final do ano. Em Janeiro, 100 dólares valiam quase 8.000 kwanzas, em Dezembro, os mesmos 100 dólares valem 5.680 kwanzas. 

K – Kero. Depois de no final de 2020, os generais Leopoldino do Nascimento e Hélder Vieira Dias terem entregado voluntariamente a rede de supermercados Kero, ao Estado, os problemas agravaram-se. Em 2021, nas lojas faltava quase tudo. Foram meses de prateleiras vazias até o Estado realizar o concurso público. O vencedor foi o grupo eritreu Anseba, mas o concurso ficou marcado por queixas de irregularidades do grupo Alimenta Angola que também entrou na corrida.

L – Lixo. Além de empestar a capital, a ele se deve a prova de fogo de governadores de Luanda. Joana Lina não escapou. Envolveu-se na batalha pela limpeza, rescindiu contratos com empresas, contratou outras, conseguiu contrair um empréstimo de 28 mil milhões de kwanzas, mas não resistiu a mais chuvas. Pelo meio, a ministra Carolina Cerqueira retirou-lhe poderes. Saiu 13 meses depois de ter sido nomeada. Foi substituída por Ana Paula de Carvalho. 

L – Leopoldino do Nascimento ‘Dino’. Quase no cair do pano do ano, o general ‘Dino’ sentiu-se obrigado a sair da estrutura accionista da Unitel, para “não prejudicar a empresa”. O anúncio chegou dias depois de se saber que, ao lado de Isabel dos Santos e do ex-colega ‘Kopelipa’, tinha entrado na lista de empresários sancionados pelos EUA. Este ano, concluiu a venda dos postos de combustível da Pumangol à Sonangol por 600 milhões de dólares. A queda do general começou com a chegada de João Lourenço ao poder e tem se aprofundado nos últimos anos.

M – Mitrelli. Mais uma ‘menina bonita’ da actual governação. Ficou com a construção de estádios, da sede da CNE e ainda com projectos de centralidade. O grupo israelita rivaliza com a Omatapalo e com a Carrinhos na lista das favoritas de João Lourenço.

M – Marcy Lopes. Um dos mais jovens ministros é conhecido por ter boa retórica. Este ano, decidiu dar conselhos aos angolanos que vivem em Portugal. O Ministro da Administração do Território sugeriu que os angolanos não mostrem o “lado mau do país sob pena de afugentar os investidores estrangeiros”. Em troca, sugeriu que escondam, por exemplo, os problemas de desemprego. Foi o suficiente para integrar a lista dos mais visados pelas brincadeiras nas redes sociais. Além disso, anda aflito a gerir a gestão do registo eleitoral

N – ‘Nascer para brilhar’. Ana Dias Lourenço, mulher de João Lourenço, empenhou-se, desde 2018, na campanha ‘Nascer para brilhar’, à semelhança do que fazem outras primeiras-damas africanas. O objectivo é apoiar projectos para reduzir a transmissão vertical do vírus da sida. Este ano, o OGE contemplou-a com 5,5 mil milhões de kwanzas. Uma verba superior à destinada ao combate à malária, lepra, tuberculose e doenças crónicas.

O – Omatapalo. Tal como a Mitrelli e o Grupo Carrinhos, a construtora da Huíla, propriedade do governador Luís Nunes, completa o ‘trio de ouro’ das empresas que mais ganham concursos em Angola e por adjudicação directa. No caso da Omatapalo, coincidência ou talvez não, Luís Nunes é amigo de João Lourenço. Em três anos, foram mais de 800 milhões de dólares em obras. Só este ano, foi contratada, por ajuste directo, para a construção e exploração de minas, electrificação de Malanje, de um ‘cash center’ do BNA, do centro de formação de jornalistas no Huambo, de construção civil, estradas nas Lundas. A confusão é tanta que obrigou o presidente do Conselho de Administração, Carlos Alves, a negar que a empresa seja do Estado.

O – Ómicron. Quando o mundo começava a respirar de alivio, com a compra em massa das vacinas, eis que surge nova variante do coronavírus a ameaçar o regresso ao confinamento. Até meados de Dezembro, Angola tinha vacinado mais de 10 milhões de pessoas e apenas 3,6 milhões com a segunda dose. O país recebeu apoios da União Europeia, Canadá, EUA e Rússia, entre outros. Governo garante pretender vacinar contra a covid-19, até Maio, mais de 70% da população.

P – Programas económicos. A meio do ano, o Governo revelava que Prodesi já tinha apoiado quase 800 projectos. Mas o programa que pretende alavancar a produção nacional teve de receber uns ‘safanões’. O BNA criou o ‘Aviso 10’ que obriga os bancos a conceder créditos aos produtores nacionais. Mesmo assim, os empresários queixam-se das desconfianças da banca. E os bancos preferem pagar multas do que arriscar a conceder créditos

P – Privatizações. Nos planos do Governo, entra o Propriv (Programa de Privatizações Integral e Parcial de Empresas Públicas). Na prática, significa vender empresas públicas. Mas as coisas não correram como o Executivo esperava. Só encaixou 3% do que tinha calculado. De facto, vendeu 43 empresas e previa receber mais de 808 mil milhões de kwanzas. No entanto, só encaixou pouco mais de 24 mil milhões. O que falta são kilapis de quem comprou e não pagou. A ministra das Finanças fez um aviso: vai recorrer aos tribunais.

Q – Quatro por quatro. Quatro anos de Governo, quatro ministros da Economia. Este ano, passou pela pasta Sérgio Santos e agora Mário Caetano de Sousa. Antes, foram ministros Pedro da Fonseca e Manuel Neto da Costa. Ah, a regra do ‘quatro por quatro’ também serviu para os ministros da Cultura: quatro anos, quatro ministros.

R – Redes Sociais. São elas que mais agitam a política e a sociedade e, por consequência, a vida económica. Neste ano, tornaram-se particularmente activas na denúncia de contratos, adjudicações, falhas nos concursos públicos e nos orçamentos excessivos. Apontaram as baterias às declarações dos políticos infelizes ou politicamente incorrectas.

R – Relativa. É a palavra do ano e serviu para o Presidente da República minimizar a fome no país. “A fome é sempre relativa”, sublinhou João Lourenço. Uma afirmação, feita no final do congresso do MPLA, que provocou indignação de vários sectores da sociedade, da política às igrejas.

S – Sindicatos. Lideraram protestos, marcaram greves, venceram e perderam ‘batalhas’. Ganharam especial destaque os médicos que, mesmo no final do ano, ‘dobraram’ o Governo. Os professores do ensino superior estão na expectativa, depois das promessas governamentais. A função pública prepara a continuação de protestos logo na abertura do novo ano. Os enfermeiros não desarmam.

S – Sérgio Santos. Polémico e agressivo em reuniões, o ministro da Economia e Planeamento não resistiu à onda de exonerações. Foi afastado a seguir a um Conselho de Ministros em que foi confrontado com as opções de alegado favorecimento a um grupo de empresários nacionais. Sérgio Santos foi substituído por um ministro mais discreto, Mário Caetano de Sousa, formado na República Checa e que deixou o lugar de secretário de Estado.

T – Taag. A transportadora nacional passou a ter um novo conselho de administração a partir de Outubro. O espanhol Eduardo Soria é o novo presidente da Comissão Executiva. É também o segundo estrangeiro a liderar a Taag, depois da experiência com o britânico Peter Hill, colocado no cargo pela Emirates. A propósito: o Tribunal de Contas chamou Peter Hill para prestar esclarecimentos sobre a gestão da companhia aérea.

 T – Tribunais. Em precárias instalações, sem equipamentos, sem papel para impressoras, muitas vezes, sem electricidade, sem telefones, assim continuam a (não) funcionar os tribunais. Os processos arrastam-se. Apesar disso, abriram três tribunais da relação em Benguela, Huambo e no Lubango. Mas o funcionamento da Justiça continuou sob suspeitas de não ser imparcial. O juiz-presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, colocou o lugar à disposição, em desacordo com os caminhos da justiça. Na hora de ‘bater com a porta’, alertou que estava iminente “um suicídio do estado democrático e do direito”. Foi prontamente substituído por Laurinda Cardoso, vinda directamente do Governo e do bureau político do MPLA.

 U – Unita. Fez uma campanha de recolha de dinheiro para pagar a realização do congresso. Conseguiu juntar o suficiente para reeleger Adalberto Costa Júnior à presidência. Com o novo congresso, obedeceu ao que foi imposto pelo Tribunal Constitucional que anulou a eleição, por irregularidades com a nacionalidade do líder eleito. No entanto, a Unita não revelou o valor da verba arrecadada.

 U – Universidades públicas. Andam a sobreviver sem dinheiro e viram os seus centros de investigação (os que existem) debaixo de críticas. Figuras da academia, como Carlos Feijó e Raul Araújo, acusam os centros de não cumprirem o papel para o qual foram criados: a investigação.

 V – Viagens. Mais comedido por causa das restrições impostas pela pandemia, João Lourenço baixou a média do número de viagens ao estrangeiro. Mesmo assim, aprovou um gasto de 4,1 milhões de dólares para se deslocar. Em 2018, essa cifra chegou aos 8,5 milhões de dólares. No OGE de 2022, aumentou a previsão do que vai gastar em 35%.

V – Vera Daves. Foi a imagem do pessimismo em 2020, quando lançou a previsão de que as coisas iriam piorar em 2021, acrescentando um “se sobrevivermos”. Este ano, ousou enviar um recado ao Presidente da República, em carta dirigida ao Governo, recomendando que travasse as adjudicações directas, as que não passam por concurso público. Analistas já prevêem o fim a curto prazo da liderança de Vera Daves no Ministério das Finanças.

W– Walter Filipe. O ex-governador do BNA viu o Tribunal Supremo a ratificar a sentença a qual foi condenado com mais três arguidos. No entanto, a decisão dos juízes mereceu forte contestação dos advogados e a entrega de um recurso ao Tribunal Constitucional, alegando diversas inconstitucionalidades. Quatro juízes votaram a favor do acórdão, outros quatro votaram contra.

  X– Mistério. Há despesas inscritas no Orçamento Geral do Estado, aprovado em Dezembro, que não especificadas. São um mistério. Ou seja, estão os valores inscritos, mas não se sabe para quê – ou para quem – eles estão destinados.

Y – YouTube. Tem sido a ‘arma’ usada por quem contesta a governação. Não há gaffe, declaração infeliz ou comentário contra o Governo que não vá parar à rede social.  

Z – Zás. Volta e meia, chegam as catanas das exonerações, numa média que deve bater recordes. Este ano, João Lourenço não fugiu à regra. Ministros, governadores, vice-governadores, gestores públicos e até administradores municipais protagonizaram danças das cadeiras. Nem juízes escaparam.