DIPLOMACIA. Fontes afectas ao Ministério das Relações Exteriores garantem que Angola não tem protocolos de facilitação de vistos para investidor com nenhum país, contrariando afirmações da diplomacia francesa.

Angola não tem acordos bilaterais de facilitação de vistos para investidores estrangeiros com nenhum país, segundo fontes do VALOR afectas ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX). As fontes reagiam, deste modo, às declarações do embaixador de França em Angola, Sylvain Itté, a este jornal, segundo as quais os dois países assinaram um acordo para permitir que ‘homens de negócios’ franceses e angolanos tenham um visto de circulação para um período que vai de um a seis anos.

Segundo Sylvain Itté, em entrevista publicada na edição de 5 de Outubro do VALOR, o acordo foi assinado em Fevereiro de 2015, mas Angola não está a honrar o compromisso. “Não ejstá a resultar. A França, tendo em conta esse acordo, estava a dar vistos de três anos para negócios e para executivos angolanos. Mas, do lado angolano, não se cumpre, então, eu parei de dar vistos para angolanos de três anos”, queixou-se o diplomata francês.

No entanto, fonte do MIREX contraria Sylvain Itté. “Angola ainda não celebrou acordos de vistos para homens de negócios com nenhum país do mundo. Estamos a negociar alguns acordos com países que nos pediram, mas ainda não há nenhum concluído”, reiterou a fonte, tendo apontado a Argentina, o Uruguai e o Chile como sendo os países que têm negociação em curso com as autoridades angolanas neste sentido. A mesma fonte afirmou ainda que Angola e a França têm apenas acordo sobre isenção recíproca de vistos de curta permanência para portadores de passaportes diplomáticos e de serviços e acordo de facilitação de vistos de permanência de profissionais e estagiários, estando em vigência os dois documentos.

Diante das informações vindas do MIREX, o VALOR voltou a contactar a Embaixada de França em Angola, tendo o seu assessor de imprensa, Gabriel Nlandu, garantido que o acordo de vistos para investidores foi assinado. O responsável de comunicação provou documentalmente a sua posição. De acordo com documento apresentado pela embaixada de França, o acordo de facilitação de vistos e de permanência assinados pelos dois Estados inclui também empresários e investidores.

Mas de reclamações sobre Angola não é tudo. O embaixador do Brasil, Paulino Franco, também se queixou pelo facto de as autoridades angolanas não estarem a respeitar acordos de vistos assinados entre os dois Estados. Neste caso, não se trata de facilitação de vistos para investidores (como reclama a França), mas de vistos de turismo.

Em entrevista ao VALOR, o diplomata brasileiro afirmou que, no âmbito de um acordo com o Governo angolano, o seu país tem concedido vistos de turista para angolanos, com validade de um ano e múltiplas entradas. Aquele país da América do Sul, segundo Paulino Franco, concede também a angolanos vistos de trabalho com validade de dois anos e múltiplas entradas, no entanto, Angola não honra o mesmo compromisso para com os requerentes brasileiros.

Recentemente, o embaixador da África do Sul em território angolano, Faninie Mfana Phacola, afirmou que o seu país “tem tudo feito” para que o acordo de supressão de vistos em passaportes ordinário entre em vigor já no próximo mês, enquanto a parte angolana tem ainda alguns protocolos a analisar. “Aguardámos isso”, sublinha o diplomata sul-africano.

Actualmente e em vigor, segundo dados do MIREX, Angola tem acordos de vistos com 18 países do mundo, sendo que a isenção e facilitação de vistos recai apenas sobre portadores de passaportes diplomáticos, especiais e de serviço, com excepção do acordo assinado com a Namíbia que prevê a supressão de vistos em passaportes ordinários.