PETRÓLEO. Acordo anterior entre os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) estabelecia o limite de cortes para Junho deste ano, mas a contínua volatilidade nos mercados internacionais leva o cartel a esticar a medida.

Angola vai manter o corte diário de 78.000 barris e fixar a sua produção nos 1.673.000 barris por dia até Março de 2018, conforme recomendação da OPEP sobre a redução da produção global do cartel. A decisão foi tomada na semana passada no decurso da 172ª Conferência Ministerial da OPEP, em Viena, Áustria, em que foi decidido o prolongamento do corte da produção diária de petróleo por mais nove meses. O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, representou o país no encontro. Em finais de 2016, os Estados-membros da organização tinham aprovado um corte de 1,8 milhões de barris por dia, para reduzir o excesso de oferta e forçar a subida do preço nos mercados.

O acordo entrou em vigor em Janeiro de 2017 e terminaria já em Junho deste ano. O objectivo da OPEP, que conta com a colaboração da Rússia, o maior produtor fora da organização, é evitar que o preço do barril recue abaixo dos 50 dólares. A concertação de 2016 a foi de reduzir a produção de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris diários.

No entanto, A Nigéria e a Líbia, membros da organização, por causa da instabilidade política e militar internas, ficam de fora do acordo, não tendo de cumprir qualquer limite à produção. O Irão passa a ser abrangido. ARússia está a cooperar com o cartel pela primeira vez em 15 anos. O anúncio do prolongamento do corte de produção diária teve reação imediata nos mercados e os preços baixaram mais de 3% em Londres e em Nova Iorque, as maiores bolsas do mundo.

RECEITAS AUMENTAM 6,5%

O Ministério dos Petróleos mostra-se favorável ao alargamento dos prazos dos cortes, pois acredita que o país tem beneficiado da medida. O Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto de 2017 foi aprovado com previsão do preço do barril na ordem dos 46 dólares, mas, durante os últimos dois meses, o preço tem roçado os 50 dólares, fruto da redução.

A receita fiscal angolana com a exportação petrolífera, por exemplo, também aumentou 6,5% em Abril para mais de 760 milhões de euros, aproximando-se de novo dos máximos do início do ano, que foi o melhor registo em 16 meses.

Dados do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo indicam que o país exportou 48.579.198 barris de crude em Março a um preço médio de 49 dólares. Este aumento é superior a 110 mil barris face ao mês de Março, mas com o preço médio a descer, no espaço de um mês, cerca de dois dólares. Desta forma, as vendas totais de petróleo ascenderam a 2.384 milhões de dólares em Abril.

Em Janeiro, a exportação angolana fixou-se nos 52.250.079 barris de crude, a um preço médio de 51 dólares, gerando receitas fiscais de 158,9 mil milhões de kwanzas, valor que só tem paralelo com Outubro de 2015. Já em Abril, essas receitas fiscais, relativas a 12 concessões de produção petrolífera, chegaram aos 141.585 milhões de kwanzas, enquanto em Março ascenderam a 132.983 milhões de kwanzas.

Em 2014, Angola exportava cada barril a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março de 2016, quando a unidade se cifrou em 30,4 dólares. Cada barril de crude vendido por Angola em Abril ficou, em média, cerca de três dólares acima do valor que serviu de base à elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2017, que é de 46 dólares.

Depois de Viena de Áustria, o ministro Botelho de Vasconcelos participará, de 31 de Maio a 3 de Junho em Baku-Azerbaijão, na 24ª Conferência e Exibição Internacional de Petróleo e Gás da Região do Cáspio. De acordo com a organização, o evento constitui uma oportunidade para discussões multilaterais sobre áreas energéticas de interesses comuns.