PROTECÇÃO AMBIENTAL. País assume maior fatia de responsabilidade na protecção da terceira maior floresta do mundo, mas não convoca a comissão que devia implementar o plano. Alega-se falta de dinheiro.

Um comité ministerial tripartido, criado por Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Gabão para supervisionar a implementação de uma estratégia de protecção da Floresta de Maiombe, não reúne há oito anos, soube o VALOR de fonte oficial.

Sob a coordenação da ministra do Ambiente de Angola, Fátima Jardim, o organismo devia reunir-se anualmente para avaliar a implementação de um plano estratégico para a protecção de Maiombe, a terceira maior floresta do mundo situada, maioritariamente, na província nortenha de Cabinda, de modo a travar-se o nível de desflorestação.

A estratégia resultou de um memorando, assinado em Cabinda, em 2009, e validado em Luanda, em 2011, por Angola, Congo Brazzaville, RDC e Gabão, os países em que também se situa parte da floresta.

“Existem embaraços de vária ordem que impedem o andamento do memorando de Cabinda”, disse ao VALOR a chefe do departamento de gestão da biodiversidade do Ministério do Ambiente de Angola, Albertina Nzuzi.

Segundo a fonte, o principal entrave está na falta de dinheiro para combater a exploração anárquica de recursos florestais para a lenha, carvão e agricultura, como também o confirma o ambientalista Vladimir Russo.

No encontro realizado em Luanda em 2011, os Estados-membros do Acordo aprovaram uma proposta de orçamento, que a fonte não revelou, para a implementação das acções que visariam a protecção da área de conservação transfronteiriça, avaliada em mais de 290 mil hectares. Vladimir Russo, que foi assessor da actual ministra do Ambiente, disse ao VALOR que esse passo nunca foi concretizado.

Albertina Nzuzi, por sua vez, referiu que os países-membros estão à procura de ajudas adicionais. “Há vontade de proteger Maiombe”, declara.

O protocolo estabelece uma quota anual, não revelada, que os países seriam obrigados a depositar para a gestão das suas áreas. Em 2011, a Noruega doou um milhão de dólares a Angola para ajudar o país a implementar a sua parte do plano. Considerada um dos ‘pulmões’ do planeta, a floresta está mais bem protegida na área do território nacional, segundo Albertina Nzuzi, apesar do abate “indiscriminado e anárquico de árvores, da caça furtiva e da pesca artesanal”. Tratando-se de uma zona habitada, assinala a responsável, “algumas práticas para a subsistência são toleráveis, mas a caça comercial é combatida”.

ACÇÕES SEM DINHEIRO 

O projecto transfronteiriço de Maiombe envolve uma série de actividades, desde a preservação da floresta, criação de infra-estruturas (como a criação do parque natural de Maiombe, em Cabinda), além do mapeamento por satélite para aprofundar o conhecimento da vasta extensão da floresta, entre outras.

Pretendia-se, com isso, apostar na utilização sustentável de serviços dos ecossistemas da reserva transfronteiriça da floresta, através da criação de sistemas de reservas protegidas, gestão sustentável dos ecossistemas e da biodiversidade do Maiombe. Apesar das dificuldades financeiras, Angola assume-se como o país com mais acções implementadas.

Criou o Parque Nacional de Maiombe e destacou 45 fiscais no local, todos ex-militares, para além de continuar à procura de financiamentos. Há duas semanas, o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto, referiu que a exploração comercial da madeira deve ser feita de forma controlada e sustentável, “respeitando as normas que regulam esse domínio, de modo a evitar graves danos ambientais”.

O responsável, que falava na abertura da primeira Conferência Nacional sobre Florestas, em Luanda,alertou para a necessidade de a exploração não ficar a mercê de gananciosos, “embora seja inegável que a exploração comercial dos produtos florestais possa contribuir para o crescimento económico do país”.

Para além da devastação da floresta, Angola está também preocupada com a iminência de extinção de três espécies animais típicas da zona, nomeadamente o elefante da floresta, o chimpanzé e o gorila.