AVALIAÇÃO ECONÓMICA. Instituições financeiras internacionais como o FMI apontam para que, até 2020, o preço do barril do petróleo, que actualmente se situa entre os 46 e os 50 USD, dificilmente chegará aos 70 USD.

Angola precisa de um preço médio do barril do petróleo na ordem de entre 80 e 85 dólares para contornar a actual situação da deterioração da economia, alerta o director do Centro de Estudo e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, reforçando, no entanto, que, “apesar do actual quadro, não há indicações de que o país entre em recessão”.

As projecções de instituições, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), apontam para que, até 2020, o preço do barril do petróleo, que actualmente oscila entre os 46 e 50 dólares, dificilmente chegará aos 70 dólares. As expectativa do FMI, quanto ao comportamento do preço do petróleo até 2030, colocam a fasquia em 64 dólares o barril. A situação deixa Angola “ amarrada e com poucas soluções para pôr a economia a funcionar”, segundo a avaliação do director do CEIC da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha.

O CEIC ressalta no seu mais recente relatório económico, publicado a semana passada, que está “preocupado” apenas com a dinâmica da diminuição da intensidade do crescimento da economia, ano após ano e, segundo prevê, “a taxa média do crescimento do PIB rondará os 2, 5% até 2020”. Já na edição do ano passado, o centro de investigação da Universidade Católica de Angola destacava, no seu relatório, a desaceleração estrutural da economia nacional, iniciada em meados de 2014.

Segundo os investigadores do CEIC, são vários os indicadores que permitem aferir que o país tem uma economia crítica, destacando a questão relativa à baixa do preço do petróleo, a escassez de divisas e o défice orçamental, para além das dificuldades de importação de matérias-primas.

A instituição sugere, no entanto, algumas soluções para a mitigação dos efeitos da crise no médio e longo prazos, realçando que parte destes problemas poderá ser resolvida mediante a revisão do OGE, o reajuste dos projectos públicos e o adiamento de projectos estruturantes com custos muito elevados.

De acordo com Alves da Rocha, mesmo que o barril do petróleo atinja os 55 dólares, o país terá de recorrer à dívida pública, pois “Angola nunca mais voltará a ter o equilíbrio macroeconómico que tinha nos anos anteriores”.

DIVERSIFICAÇÃO NO PAPEL

Há três anos que o CEIC alerta o Governo da necessidade de se diversificar a economia nacional, mas Alves da Rocha acusa as autoridades de não acatarem os avisos. O economista indica que, em 13 anos, a contribuição da agricultura no Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas três pontos percentuais, saindo de 4%, em 2002, para 7%, em 2015. “Não se nota evolução na agricultura”, lamenta.

Para o engenheiro agrónomo, Fernando Pacheco, o problema da agricultura deveria ser encarado com seriedade mas as soluções que o Governo procura, segundo diz, não são as mais adequadas à realidade. 

O especialista em agronomia explica que Angola é um país de pequenos agricultores mas “os recursos financeiros são canalizados para grandes empreendimentos que não resolvem o problema”. “O Estado pensa que é preciso refazer as políticas e repensar o rumo que queremos. Buscar experiência de países vizinhos, como a Zâmbia, seria uma das soluções, em vez de imitar de países distantes”. Os Ministérios da Economia e do Planeamento encomendaram um estudo sobre a diversificação da economia, financiado pelo Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), mas os resultados não foram, até aqui, divulgados.

O relatório da UCAN salienta que as exportações do sector não petrolífero que deviam ser alternativas, neste período de baixa do preço do petróleo, têm sido residuais e o respectivo valor em média anual nunca atingiu os 2 mil milhões de dólares.

Em 2015, as receitas arrecadadas com as exportações não petrolíferas sofreram uma redução de 12%, ao passar de 1,5 mil milhões de dólares, em 2014, para 1,3 mil milhões de dólares em 2015, destaca ainda o estudo.

PAÍS PERDEU OPORTUNIDADES

Por outro lado, o CEIC entende que o país perdeu oportunidades para melhorar as condições de vida da população, quando, entre 2002 e 2008, viveu aquilo que o CEIC considera “período dourado”, numa altura em que o crescimento do PIB petrolífero atingia 10,1%, em 2002 e 12,8% em 2008.

De 2002 a 2015 as receitas com a exportação petrolífera foram de 538 mil milhões de dólares e as receitas fiscais do petróleo rondaram os 320 mil milhões de dólares. Neste período, segundo o CEIC, as despesas do Estado fixaram-se em 113 mil milhões de dólares. O relatório alerta ainda que a economia nacional ostenta um elevado nível de desigualdade, sendo que “20% da população concentra 60% dos rendimentos do país” e reforça que “o propalado crescimento económico não se transformou em desenvolvimento, nos últimos anos.