Angola prepara-se para proibir o plástico seguindo normas internacionais
O Presidente da República criou um grupo de trabalho para
elaborar um plano nacional, cujo objectivo é banir o uso do plástico.
O grupo multidisciplinar vai ser coordenado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, que será coadjuvado pela ministra do ambiente, Ana Paula de Carvalho. De acordo com um despacho presidencial, o grupo terá também a participação de outros cinco ministros, entre eles, a ambientalista Fernanda Renée, membro do Conselho da República.
A comissão tem, como missão, realizar estudos para um diagnóstico nacional para se perceber o nível de poluição em que o país se encontra no uso do plástico de utilização única.
O grupo deverá também fazer um levantamento para aferir o número de unidades de produção do plástico e os circuitos de importação e de consumo.
A comissão fica ainda com a tarefa de realizar um trabalho de sensibilização para o uso responsável deste produto e elaborar o Plano Nacional de Banimento dos Plásticos.
Vários países vêm adotando regras para a utilização dos plásticos. A União Europeia, por exemplo, já tem uma lei que proíbe a venda de produtos de plástico de utilização única. As regras proíbem produtos de plástico descartáveis para os quais existem alternativas como sacos de papel reciclado, pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, varas para balões, entre outros. Vários países africanos também proíbem, ou impõem restrições, na utilização de plásticos.
BCI fica com edifício do Big One por ordem do Tribunal de...