PETRÓLEO. Empresários denunciam o fracasso do conteúdo local e consideram que empresas estrangeiras estão tomar conta do mercado, com a ‘protecção’ das operadoras e a concessionaria nacional.

As empresas prestadoras de serviço do sector petrolífero manifestam-se preocupadas com o recuo que se regista no processo de angolanização do sector e ponderam, nos próximos dias, solicitar um encontro com o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, para abordar o assunto.

O VALOR apurou a informação junto de diversos operadores, entre os quais o presidente da comissão executiva da empresa EWS, Leonardo Teca Nganga. “As empresas estrangeiras de assistência petrolíferas estão a tomar conta do mercado com uma certa protecção das operadoras e da empresa concessionaria, sob alegada justificação de que as empresas nacionais não possuem dólares para atender as necessidades do mercado”, refere.

No entanto, grande parte das empresas prestadoras de serviços culpa as petrolíferas, sobretudo as nacionais, pelas dificuldades financeiras que atravessam. E apresentam, como argumento, o incumprimento dos prazos dos pagamentos. “Se a lei diz que se deve pagar 80 dias depois, deve cumprir-se. Mas isso não acontece, sobretudo com as operadoras nacionais e, como houve a situação da desvalorização, muitas empresas foram afectadas”, lamentou uma das empresárias do ramo que, no entanto, não quis ser identificada.

A mesma acrescentou que o facto de as petrolíferas estrangeiras serem muito rígidas nas contratações, devido às normas internacionais sobre branqueamento de capitais, poucas são as prestadoras nacionais que conseguem trabalhar com estas, pelo que ficam quase todas à mercê da boa gestão das petrolíferas nacionais.

As preocupações dão conta de que as poucas prestadoras que têm conseguido passar pela avaliação das petrolíferas estrangeiras se encontram com dificuldades financeiras e, para assegurarem os contratos, fazem recurso a parcerias de prestadoras estrangeiras. Quase sempre aceitam estar em posição minoritária. “Basicamente é o que está a acontecer.”

O referido cenário já tinha sido denunciado, em entrevista ao VALOR, em outra ocasião, pelo presidente da Associação das Empresas Contratadas da Indústria Petrolífera de Angola (AECIPA), Bráulio de Brito.

“O que temos é muitas empresas que são parceiras de multinacionais. A angolana dá a cara, como se diz na gíria, mas ainda não somos nós, empresas angolnas, a desenvolver a 100% esses serviços.”

Nganga acrescenta que muitas destas multinacionais têm estado a actuar na condição de ilegais, já que não estão certificadas pelo Centro de Apoio Empresarial. As críticas foram também extensivas à Sonangol, enquanto concessionária, que, no seu entender, não está a supervisionar os contratos adjudicados juntos dos operadores onde as empresas nacionais prestam serviço.

Outra situação que preocupa o empresário é aquilo que designou “empresas de gaveta”, ou seja, as que não reúnem as competências técnicas, mas garante que são as que mais ganham contratos, sem o cumprimento de pressupostos como propostas técnicas financeiras e outras avaliações, “razão pela qual passam a vida a subcontratar outras para realizar o trabalho”.

“As empresas nacionais nunca vão conseguir espaço junto das operadoras sem o apoio do Ministério de tutela e da empresa concessionária, a Sonangol”, acrescentou. Defende a necessidade de se replicarem as experiências de países como a Nigéria e o Brasil.

O empresário defende a aplicação de políticas rigorosas, a avaliação da situação legal e as competências das empresas, “visto que há muitas que ninguém sabe onde ficam, as reuniões deles são feitas nos hotéis que conseguem os contratos, nem sequer têm efectivos”. Além disso, entende que a maior fiscalização vai permitir conhecer “as reais capacidades das empresas nacionais”, ao mesmo tempo que vai ajudar a “esbater os argumentos das operadoras que alegam que as empresas angolanas não possuem valências técnicas para operar nas suas plataformas. Segundo dados da AECIPA, existem 30 empresas prestadoras de serviço do sector petrolífero.