FINANCIAMENTO. Montante aprovado vai ser executado pelo Ministério da Energia e Águas e prevê o fortalecimento no abastecimento de água e na capacidade de resposta das instituições, numa altura em que Luanda e as centralidades se debatem com cortes no fornecimento de água.

O Banco Mundial (BM) vai financiar o segundo projecto de desenvolvimento institucional do sector das águas, em Angola, com 545 milhões de dólares, com objectivo de reforçar a capacidade de determinadas agências do sector e aumentar a cobertura dos serviços em algumas províncias.

O anúncio do financiamento foi publicado na página oficial da entidade financeira, com data de aprovação do dia 10 deste mês. O BM, no entanto, não avança quando é que o montante começa a ser operacionalizado, mas realça que a sua execução vai estar a cargo do Ministério da Energia e Águas.

O montante vai ser aplicado a quatro componentes, segundo o BM, sendo a primeira o reforço do abastecimento de água e o desenvolvimento da capacidade de resposta. Este primeiro item visa fortalecer o quadro institucional das empresas de águas e saneamento, a prestação de assistência técnica e apoio operacional para o fortalecimento da capacidade de atendimento dos clientes no processo de pagamentos.

A segunda componente, de acordo com o resumo do projecto, vai basear-se na gestão de recursos hídricos, que vai apoiar a consolidação do quadro institucional para o apoio a concepção e implementação de um sistema de gestão de informação, incluindo as especificações de ‘hardware’ e ‘softwares’ necessários.

O terceiro elemento resumir-se-á à reabilitação e expansão da produção e distribuição de água, para apoiar as empresas do sector no desenvolvimento de infra-estruturas prioritárias para expandir a capacidade do sistema, aumentar a cobertura e qualidade de serviços e melhorar a eficiência operacional dos sistemas de produção e distribuição nas cidades abrangidas pelo projecto.

Nesta componente, o investimento deverá resultar na realização de obras públicas e electromecânicas, expansão e remodelação de campos de poços e instalações de entradas, bem como a remodelação de instalações de tratamento de água, construção de tanques de armazenamento de águas claras e reabilitação de infra-estruturas de transmissão, incluindo novos gasodutos, estações de bombagem, telemetria e acessórios associados.

O documento do Banco Mundial explica ainda que o quarto item vai reger-se no suporte de gestão e engenharia. Neste particular, o financiamento visa garantir o fornecimento de bens, custos operacionais, suporte de engenharia, formação e assistência técnica para gerar projectos, supervisão técnica, gestão financeira, monitorização e avaliação, implementação de salvaguardas sociais e ambientais.

O investimento em causa vai incluir ainda a realização de estudos técnicos, supervisão de obras e contratos de desempenho, apoio à consulta comunitária e às actividades de comunicação e actualização dos planos directores de saneamento nas capitais das províncias abrangidas.

Recentemente, o BM financiou a cobertura do Projecto de Estatística de Angola, por 62 milhões de dólares, com o objectivo de reforçar a capacidade do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O projecto de desenvolvimento institucional das empresas ligadas ao sector das águas surge numa altura em que a cidade de Luanda e arredores, as centralidades do Kilamba, Sequele e Zango 0 se têm debatido com cortes constantes no abastecimento de água. A centralidade do Kilamba, na semana passada, teve cerca de cinco dias privada do abastecimento do ‘precioso líquido’ devido a uma avaria eléctrica, na estação de bombagem, captação e tratamento.