RESPONSABILIDADE DA BODIVA

Bancos não promovem conta custódia

BOLSA.Abertura da conta é uma das exigências para a participação no mercado de títulos. Bodiva entende que, apesar de os bancos não terem uma obrigação por lei, deveriam participar na divulgação da conta.

 

Bancos não promovem conta custódia

Os bancos comerciais não contribuem para a promoção da conta custódia, reduzindo a probabilidade de os clientes particulares participarem directamente no mercado de títulos da Bodiva.

O facto é visível, por exemplo, nas páginas oficiais das diversas instituições. A conta custódia não aparece no leque das contas apresentadas pelos bancos em que constam, por exemplo, a ‘conta à ordem’, a ‘conta salário’ ou a ‘conta Bankita’.

Contactadas pelo Valor Económico, diversas instituições, como o BIC, BFA, BAI, SOL e BPC, argumentam que a promoção da conta é da responsabilidade da Bodiva.

Natália de Jesus, coordenadora do departamento de liquidação e custódia da Bodiva, confirma o argumento dos bancos, reconhecendo ser responsabilidade directa da Bodiva a promoção da conta, o que tem ocorrido por “diversos canais”, sobretudo pelas “diversas plataformas digitais”.

No entanto, Natália de Jesus defende que “os bancos também poderiam divulgar estas contas internamente”. Sobre as prováveis razões que levam os bancos a não promoverem estas contas, cita a competitividade. “Os bancos oferecem uma certa taxa pelos depósitos a prazo, mas os investimentos a título garantem taxas mais atractivas”, argumentou, acrescentando existirem gestores bancários que desconhecem a conta custódia.

Para Natália de Jesus, enquanto instituição intermediária, a Bodiva pouco pode fazer para alterar o quadro, estimando existirem 21 mil contas abertas, considerando “muito inferior face ao número de contas à ordem existentes”.

Contactada, a Comissão de Mercado de Capitais, por sua vez, não respondeu.

A conta custódia é uma das exigências anexadas pela Central de Valores Mobiliários de Angola (Cevama-Bodiva), durante o processo de inscrição de guarda de activos, no qual as acções, os títulos e outros bens são mantidos e actualizados por terceiros, em nome do seu titular, sendo que os valores convertidos podem ser levantados junto ao banco comercial associado à conta do investidor.

Natália de Jesus explica que a participação no mercado de título, através da conta custódia, permite às autoridades identificar o investidor, o que não é possível quando participam através de uma conta geral em que são aplicados todos os títulos.

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