O banco BFA anunciou o início do processo de conversão dos créditos em dólares para moeda nacional.

O BFA através de um comunicado informa que esta decisão surge no âmbito de um instrutivo do Banco Nacional de Angola (BNA) de 22 de Setembro. O instrutivo determina que os bancos devem contactar todos os clientes particulares com crédito em moeda estrangeira para habitação própria e que não tenham rendimentos ou recursos nessa moeda para permitir que os convertem em kwanzas.

Este documento do BNA surge em “resposta ao aumento significativo da taxa de esforço dos clientes, decorrente da evolução da taxa de câmbio nos últimos anos e da menor disponibilidade da moeda estrangeira”, lê-se no comunicado do BFA a que o Valor Económico teve acesso.

Os clientes do BFA, interessados na conversão do crédito à habitação, devem contactar o balcão que lhes foi concedido o crédito para obter a simulação.

Cobranças proibidas

O BNA avisa que “está proibida a cobrança de comissões de reestruturação, de pagamento antecipado do crédito em moeda estrangeira ou na conversão dos créditos em moeda nacional”.

Fica também proibido o acréscimo de qualquer margem sobre a taxa de câmbio de referência publicada pelo BNA à data de formalização da conversão.

A medida vai até 30 de Dezembro, podendo ser prorrogada pelo banco central.

O BNA cumpre assim uma promessa de José de Lima Massano, em entrevista recente à TPA. O governador do banco central admitiu que alguns bancos rejeitaram converter os contratos em moeda estrangeira para kwanzas, alegando que contraíram empréstimos em divisas e precisam de as recuperar.

O ano passado, o BNA estabeleceu que os devedores em moeda estrangeira pudessem converter os créditos para kwanzas. Mas a medida não “funcionou muito bem”, admitiu o governador do BNA. “Por ser uma relação de vontade entre o banco comercial e o seu cliente e essa relação é regulada não por uma norma do BNA, mas pelo código civil, acabámos por ter pouco espaço de tornar mandatório. Houve pessoas que conseguiram e houve casos que não”, reconheceu José Lima Massano.

Na altura, José de Lima Massano admitiu o problema, mas salientou que havia apenas 18 mil casos. Para resolver o problema, revelou a venda de moeda estrangeira a esses bancos para reporem a posição cambial. “É o que vamos fazer para procurar novamente aliviar. É uma preocupação que também temos. Não é matéria esquecida e está ser tratada”, prometeu.

Clientes em aflição

Em meados de 2018, o Valor Económico publicou uma reportagem, revelando as dificuldades de vários clientes, com que tinham contraído crédito-habitação em diferentes bancos e cujos contratos de compra de casa com recurso ao empréstimo foram feitos em dólares. O valor da prestação mensal tinha subido em mais de 50% desde que BNA adoptou o regime de taxa de câmbio flutuante, em Janeiro deste ano.

Ao VALOR, os mutuários relataram que se tinha tornado “insustentável” conciliar as despesas normais com o pagamento ao banco, por “todos os meses existir um novo pacote de dívida e um valor novo para pagar”.