PETRÓLEO. Blocos foram explorados até 2000 e, em 2015, foram atribuídos num processo, entretanto, cancelado pela Sonangol. Governo perspectiva até 2025 licitar perto de 50 blocos.

O Governo programou, para 2020, a licitação de nove dos 10 blocos que tinham sido atribuídos em 2015, na sequência de um concurso público lançado em 2014, mas cujo processo foi cancelado pela Sonangol em 2017. No global, resume-se a uma reserva estimada em mais de seis mil milhões de barris, cifra igual à reserva comprovada actualmente.

A intenção vem expressa na Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019/2015, publicada em decreto presidencial na semana passada. Os blocos, situados nas bacias terrestres do Congo (CON1, COM5, COM6) e do Kwanza (KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20), serão todos licitados através do modelo de concurso público.

Em Dezembro de 2015, a Sonangol anunciara a atribuição dos 10 blocos a oito grupos empreiteiros para explorar petróleo. No entanto, em 2017, anunciava o cancelamento, justicando-se com o “longo período desde o lançamento do concurso” e com “a baixa considerável do preço do barril do petróleo”.

“Considerando que os referidos termos de referência publicados [no concurso] não permitirão, a breve trecho, operações rentáveis, não sendo viável qualquer altera ção sem que a transparência do processo de licitação seja suscetível de questionamento”, esclareceu a petrolífera, na altura, liderada por Isabel dos Santos.

Segundo os dados, os referidos blocos foram alvo de exploração, em períodos diferentes, até 2000, quando foram abandonados, pouco antes do término dos respectivos contractos. Seguidamente, realizaram-se estudos sísmicos, depois dos que tinham sido efectuados em 1979 e cujos resultados se mostravam desactualizados.

Na altura da promoção dos blocos, a Sonangol estimou em cerca de 700 milhões de barris a capacidade média de cada um dos 10 blocos, perfazendo um potencial de cerca de sete mil milhões de barris. Ou seja, mais do que a metade da reserva total estimada na altura da promoção (em 2014), que era de cerca de 12,6 mil milhões de barris.

Licitar 50 blocos até 2025

No total, o Governo perspectiva licitar 49 blocos até 2025, sendo que, para este ano, ainda está prevista a licitação e negociação de 16 destes, 10 dos dos quais pela modalidade de concurso público e seis por negociação directa. A estratégia prevê ainda a atribuição de blocos através da modalidade de concurso público limitado e, para este modelo, está prevista a licitação de 18 blocos, 8 dos quais marítimos, onde se destacam áreas livres dos blocos 31 e 32.

Com a Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, o Governo, segundo o decreto, “pretende assegurar a substituição de reservas, promovendo a actividade de exploração de forma racional e adequada”. E ainda “desencadear medidas adequadas à confirrmação do potencial petrolífero do País”, bem como “fornecer petróleo bruto suficiente para atender a capacidade interna de renação, mediante ponderação da viabilidade economia da exploração versus exportação”.