ASSISTÊNCIA. Fundo de Apoio Social (FAS), tutelado pelo Ministério do Planeamento, vai gerir o projecto alinhado em três componentes. Banco Mundial reforça a parceria com o Governo no combate à pobreza.

O Banco Mundial (BM) vai conceder 70 milhões de dólares a Angola para alargar e reforçar o financiamento do Projecto de Desenvolvimento Local para Angola (PDL), uma iniciativa que visa melhorar o acesso das famílias mais pobres a serviços básicos e oportunidades económicas, informou o organismo.

ºO PDL foi criado em 2010 com uma duração prevista de cinco anos, mas o financiamento do BM permitirá o seu alargamento até 2020. A implementação desta assistência adicional estará sob alçada do Fundo de Apoio Social (FAS). Em 2014, por altura da visita de uma missão ao país, o representante do BM em Luanda sublinhou a necessidade de prorrogação do projecto, visto que as suas actividades estavam atrasadas.

O Governo usa o PDL como ferramenta para concretizar a estratégia de desenvolvimento de longo prazo ´Angola 2025´, lançada em 2012 e que, entretanto, se estendeu para 2050, por orientação do Presidente da República. A iniciativa foi sustentada, desde a sua aprovação, com um crédito de 81,7 milhões de dólares concedidos pelo BM, com um fundo de contrapartida do Governo angolano de 58,7 milhões de dólares.

O plano visa, também, aperfeiçoar as capacidades de instituições municipais. O organismo de Bretton Woods informa, na sua página da Internet, que, “neste segundo nível de reestruturação, o financiamento agora aprovado vai cingir-se em apoiar a ampliação e conclusão das actividades de algumas componentes principais, nomeadamente abrangência dos serviços sociais básicos nas províncias e municípios mais pobres, potenciação dos funcionários municipais para a prestação de serviços de consultoria para a geração de “recursos transparentes”.

O financiamento vai servir ainda para expandir a agenda de desenvolvimento económico local, através da provisão de oportunidades económicas, com o propósito de melhorar os meios de subsistência e os rendimentos das famílias com poucos recursos.

O PDL tem uma abrangência nacional e procura, segundo o FAS, atingir uma cobertura espacial “mais equitativa” da prestação de serviços básicos nas localidades menos desenvolvidas. Tutelado pelo Ministério do Planeamento, o FAS está activo em 65 dos 163 municípios nas 18 províncias. Contudo, os seus investimentos beneficiaram, principalmente, as comunidades localizadas em nove províncias costeiras relativamente desenvolvidas.

O BM é um dos principais parceiros do Governo na luta contra a pobreza. A parceria permitiu aprovar, só no princípio deste ano, dois financiamentos para diferentes projectos, nomeadamente 545 milhões, para reforçar a capacidade das agências do Ministério da Energia e Águas, e 62 milhões, destinados ao Instituto Nacional de Estatísticas (INE), visando o reforço da capacidade institucional deste organismo.