IMOBILIÁRIA. Empresa ligada ao BPC acusou a HL–Francisco–Decor e Design de comercializar moradias de forma ilegal. Responsável da empresa não esconde a indignação e rebate com um processo. Documentos provam como a construtora ficou com direitos para vender 20 casas.

AHL – Francisco – Decor  e Design acusa a companhia BPC – Imobiliária, pertencente ao banco BPC de “calúnia” e “difamação”, por emitir um comunicado com “inverdades”, em que expôs publicamente a empresa.

A BPC Imobiliária emitiu um comunicado, a 10 deste mês, a dar conta que a empresa HL – Francisco – Decor e Design, representada por Hélio João Francisco, estava a comercializar moradias no seu ‘Condomínio das 100 casas’, em Talatona, “à margem da lei”.

No comunicado, publicado no ‘Jornal de Angola’, a imobiliária escreve que o “senhor Hélio João Francisco alega ser o legítimo detentor de um conjunto de 20 casas, informação que não corresponde a verdade”. O comunicado conclui que a venda de todas as moradias será pública e que a BPC Imobiliária é a única entidade autorizada a comercializar as casas.

Contactado pelo VALOR, Hélio João Francisco garante que o comunicado “apenas contém inverdades” e que tem comercializado as moradias com o aval da própria BPC – Imobiliária, assegurando que a HL – Francisco – Decor e Design tem vendido moradias no ‘Condomínio das 100 casas’ por estar autorizada com todos os documentos em dia.

O VALOR teve acesso a esses documentos que dão conta que a BPC – Imobiliária assinou com a Sociedade Energy Engineering Angola, representada por Mário de Sousa Calado, uma formalização de proposta de investimento imobiliário, a 22 de Junho do ano passado, em que ficou estabelecido que esta empresa recuperaria o condomínio, utilizando fundos próprios.  

Nesta formalização de investimento, a Sociedade Energy Engineering Angola investiria recursos para terminar a obra do ‘Condomínio das 100 casas’ mediante uma contrapartida de aproximadamente 20 casas “para a quitação da dívida a ser constituída”, lê-se no documento. 

O contrato foi assinado pelo presidente da BPC – Imobiliária, Óscar Rodrigues, e pela administradora Djamilia dos Santos, depois de uma reunião ocorrida a 18 de Junho de 2020.

Cinco dias depois, a 23 de Junho de 2020, Mário de Sousa Calado assinou com Hélio João Francisco, representante da empresa HL – Francisco – Decor e Design, no segundo cartório notarial de Luanda, um contrato de empreitada para finalizar as obras no ‘Condomínio das 100 Casas’.

Contratos e legalizações

No contrato, é descrito que o contratante, neste caso, a Sociedade Energy Engineering Angola é adjudicatária da obra “Cem (100) vivendas unifamiliares e cem (100) anexos, zonas comunitárias sociais e desportivas e respectivas infra-estruturas e urbanização, em Talatona”, sendo o BPC o dono da obra. É ainda especificado que as obras estão “por concluir, carecendo as diferentes residências de diferentes níveis de intervenção para a sua finalização”.

No contrato, ficou estipulado que a obra deveria terminar em oito meses, contando com a data de assinatura, em Junho do ano passado. Ou seja, a Sociedade Energy Engineering Angola subcontratou a HL – Francisco – Decor e Design. E a responsabilidade do investimento com a qual se comprometeu realizar passou para a empresa de Hélio Francisco.

Desta forma, o que a Sociedade Energy Engineering Angola deveria fazer no ‘Condomínio das 100 casas’, cujas obras se encontravam paradas desde 2016, acabou por ser feito mediante um contrato que esta empresa estabeleceu com HL – Francisco – Decor e Design.

Mediante esta subcontratação, Hélio João Francisco assegura estar “totalmente legalizado” para vender as casas a que tem direito.  “O que investimos tínhamos de recuperar e o pagamento são as 20 residências”, garante.

Por isso, não entende como a BPC – Imobiliária teve a “audácia” de fazer um comunicado acusando a sua empresa. “O que fizeram connosco foi uma maldade. Tivemos 150 trabalhadores naquela obra. E pessoas de má-fé vêm sujar o nosso nome. Como se fôssemos bandidos”, afirma, indignado, admitindo ter sentido “vontade de ser agressivo”. “É muita falta de respeito. Não expus os documentos que eles assinaram. E eles estão a sujar a minha imagem”, reafirma.

Sem entender as razões, Hélio Francisco relembra que está na obra há seis meses e que, desde então, modificou a imagem do condomínio, o que facilmente se pode comprovar com imagens do antes e depois das obras. “O dono do projecto não pagou e a obra está a andar e só agora em Fevereiro vem falar do assunto. Eles sempre que vão ao projecto encontram-me. Deviam perguntar-me, mas não o fizeram”.

Hélio João Francisco já processou judicialmente a BPC – Imobiliária por calúnia e difamação e agora pretende o que ele considera o “de limpar” a sua imagem e da sua empresa. “Isso não existe de alguém vender 20 casas sem autorização. Isso não existe. Somos uma empresa e estamos localizáveis. A minha empresa tem sede em Luanda. Eu tenho a minha família aqui”, afirma, indignado por não ter sido contactado pela BPC – Imobiliária, antes de esta publicar o anúncio na imprensa.

HL – Francisco – Decor e Design por dentro

A HL – Francisco – Decor e Design existe há seis anos. Tem 320 trabalhadores. 90% são jovens. Actua na construção civil e na decoração de interiores e exteriores. A empresa também é conhecida por realizar acções de beneficência e construir casas para pessoas com necessidades especiais.