ALIENAÇÃO. Empreendimentos do consórcio BPC – ABC fazem parte dos activos colocados à venda pela imobiliária do maior banco público. Funcionários do banco e de instituições públicas serão privilegiados. Público em geral vai candidatar-se a 20% do total dos imóveis.

BPC Imobiliária, o braço imobiliário do maior banco público, arranca esta semana com a venda, em leilão, de mais de 480 activos distribuídos a nível nacional, prevendo um encaixe de pelo menos 50,3 mil milhões de kwanzas, antecipou ao VALOR o administrador da empresa.

Numa primeira fase, que será lançada esta semana e deve durar quase dois anos, serão vendidos 239 imóveis. 

Segundo Óscar Rodrigues, entre ao activos a serem alienados, constam os empreendimentos do consórcio BPC – ABC que se encontram em estado de abandono, conforme reportado há duas semanas por este jornal.

Além de servir para a diminuição de custos que estes activos representam para o banco, sobretudo em segurança, manutenção e impostos, a venda do parque imobiliário vai também no sentido do cumprimento das orientações do Banco Nacional de Angola (BNA) que obrigam os bancos a desfazerem-se de imóveis não essenciais ao exercício da actividade, conforme determinado da Lei de Bases do Sistema Financeiro. “Tudo o que forem activos que não estão no core financeiro do banco estão dentro deste pressuposto de alienação dos activos. A directiva do BNA define que os bancos não deverão ter activos não core no seu balanço e, dentro do processo de reestruturação e capitalização do banco, tem, de facto, de se desfazer destes activos, até porque tem necessidade de criar liquidez, melhorar o balanço, para poder fazer face às necessidades, com particularidade a concessão de crédito”, explica Rodrigues, que revela também a previsível extinção da parceria existente com a empresa ABC.

IMÓVEIS RENDEM 50,3 MIL MILHÕES DE KZ

Dos 480 imóveis a serem comercializados, 66% encontram-se em zonas urbanas e 34% em rurais, estando localizados maioritariamente em Luanda, Bengo, Huíla e Benguela. Cálculos da imobiliária indicam que o banco terá investido pelo menos 29,8 mil milhões de kwanzas. E para se chegar aos 50,3 mil milhões de kwanzas em vendas, alguns critérios foram já determinados. Os imóveis sociais, desde vivendas e apartamentos, numa proporção de 80%, serão vendidos preferencialmente aos funcionários do banco que, eventualmente, venham a beneficiar de crédito, e aos trabalhadores de instituições públicas. O público, em geral, deverá candidatar-se para os restantes 20% dos imóveis e a preferência deve recair sobre clientes com salário domiciliado na instituição e sobre os que puderem pagar a pronto. E mais: o critério para o público geral “será o pagamento obrigatório por liquidez”.

Já os imóveis comerciais, como, por exemplo, terrenos, lojas, prédios comerciais ou outros tipos que não sejam de apoio social, serão vendidos via leilão e a primazia será sempre o pronto pagamento, podendo o cliente buscar financiamento a outros bancos, já que o BPC não deverá conceder financiamentos a propósito. Entretanto, o banco admite apoiar os seus funcionários e de outras instituições públicas em casos, por exemplo, em que seja necessário fazer-se loteamento, face à necessidade daqueles que optem pela construção auto-dirigida.

O processo todo será feito no site da imobiliária, o que permitirá o cliente acompanhar ao pormenor. “Todo este processo de alienação dos activos vai potenciar-se na vertente transparência, lisura e equidade. E começou logo pelo processo em que o próprio banco tomou a iniciativa de não fazer a gestão destes activos e ter entregado a uma participada que tem esta especialidade”, observa o administrador da BPC Imobiliária.

PROMITENTES-COMPRADORES SEM DINHEIRO

A BPC Imobiliária admite ter subido o preço das residências no condomínio Lírius, no Benfica, devido ao actual contexto económico. A decisão foi, entretanto, inicialmente contestada pelos promitentes-compradores. Segundo a imobiliária, 90% dos clientes são funcionários do banco, que outrora aderiram ao processo de compra com o pagamento do sinal. Todavia, as residências não foram entregues por falta de pagamento. “A imobiliária não conseguiu cumprir os prazos de entregas porque estes mesmos clientes não honraram os compromissos de pagamento”, clarifica Óscar Rodrigues. Explica ainda que “o nível de incumprimento originou que a gestão deste projecto derrapasse”. Negociações estão, no entanto, a ser feitas com os clientes, a maior parte dos quais sem possibilidade de continuar a pagar, pelo que lhes foram apresentadas agora três soluções: pagar com os respectivos aumentos, receber outra residência num dos projectos no mesmo valor da anterior ou solicitar de volta o dinheiro até agora pago, com o dobro do valor do sinal, como já o fizeram alguns, invocando questões de saúde.

BPC ABRE QUEIXAS-CRIME CONTRA EMPRESÁRIOS

A alegada venda ilegal de quatro imóveis no condomínio 100 Casas, no Talatona, em Luanda, por parte de Hélio Francisco, apresentado à BPC Imobiliária como financeiro da Energy Engineering Angola, do empresário Mário Calado, levou à abertura de queixas-crime contra os dois empresários.

Uma das queixas refere-se a um alegado abuso de confiança de Mário Calado e outra a uma suposta burla atribuída a Hélio Francisco, que também está a ser acusado por clientes que se consideram vítimas.

Os processos já se encontram nas mãos do Ministério Público e, em Fevereiro, ao VALOR, o empresário Hélio Francisco considerou as acusações de “caluniosas e difamatórias”.