DESTITUIÇÃO. Depois de uma longa luta, no Senado, Dilma Rousseff acabou mesmo por ser destituída, mas vai recorrer. Desde 1930, apenas por quatro vezes, um presidente terminou o mandato para que foi eleito. Michel Temer tomou as rédias do poder, mas com forte oposição interna e externa.

Lula da Silva, em dois mandatos, Dutra e Fernando Henrique Cardoso podem orgulhar-se de serem os únicos presidentes, em 86 anos, que terminaram os mandatos para que foram eleitos. Dilma Rousseff, como se esperava, foi a última a cair, depois da votação do Senado na semana passada. Acabou por ser condenada por ter assinado três decretos de créditos suplementares em 2015 sem a autorização do Congresso e por ter usado dinheiro de bancos públicos em programas do Tesouro, realizando manobras contabilísticas, as popularmente chamadas “pedaladas fiscais”. No Senado, defendeu-se, provou a inocência, mas a sentença estava praticamente ditada. 61 senadores votaram a favor da destituição, 20 foram contra. Apesar disso, Dilma Rousseff manteve os direitos políticos e poderá voltar a candidatar-se em 2018.

A destituição recebeu os aplausos imediatos dos patrões. As federações das Indústrias trataram de, em comunicado, elogiar o processo por ter chegado ao fim e exigiram medidas para “endireitar a economia”. O presidente interino, agora de facto, partiu para a China, para participar no encontro do G20, que reúne as maiores economias do mundo. Ao governo, Michel Temer adiantou que era a oportunidade para anunciar a “novidade brasileira” e atrair investimentos. “Estamos viajando exacta e precisamente para revelar aos olhos do mundo que temos estabilidade politica e segurança jurídica”, garantiu.

Do lado oposto, parte dos parceiros do Mercosul já se manifestou contra o novo presidente, Michel Temer. Bolívia, Venezuela, Nicarágua e Equador condenaram, na Organização dos Estados Americanos (OEA), “o golpe de Estado parlamentar”. A China e a Rússia, membros como o Brasil do BRIC, limitaram-se a informar que não querem “interferir nas questões internas”, mas, na semana passada, Moscovo admitia chamar o embaixador, enquanto a Venezuela ameaçou com um corte diplomático. Os EUA mostraram-se dispostos a respeitar a decisão do Senado brasileiro. Dezenas de deputados, na Europa, assinaram uma petição para que a União Europeia interrompesse as relações com o Brasil e suspendesse os acordos com o Mercosul, enquanto durasse a actual presidência.

Michel Temer vai ser presidente por dois anos e quatro meses.

Nas ruas, milhares de pessoas protestaram em várias cidades, especialmente em São Paulo, contra a destituição. Vários autocarros foram queimados e a polícia lançou gás lacrimogéneo. “Fascistas, golpistas não passarão” foi uma das frases repetidas pelos manifestantes.

Michel Temer, ex-vice-presidente de Dilma Rousseff, vai governar um país com mais de 12 milhões de desempregados e que atravessa um crise política e económica há nove meses.

A defesa de Dilma Rousseff anunciou a intenção de recorrer, primeiro, no Supremo Tribunal Federal e, depois, internacionalmente. José Eduardo Cardozo, advogado da agora ex-Presidente, falou num “dia de luto para a democracia brasileira”: “Entendemos que não existem pressupostos formais. Há uma série de violações ao devido processo legal e também porque falta a chamada justa causa, o motivo para a destituição.

Do lado político, o partido de Dilma Rousseff anunciou que não vai reconhecer o governo. A senadora Fátima Bezerra respondeu aos jornalistas que o processo foi uma “infâmia”. “A lição que fica hoje para o Brasil e para o mundo é uma lição deplorável de desrespeito à Constituição e de desrespeito pela soberania popular”, vincou.

A senadora do PT avisou ainda que os “movimentos sociais” estão “fortemente mobilizados para enfrentar a agenda do golpe”.

As eleições brasileiras estão previstas para Dezembro de 2018.