EMPREITADAS PÚBLICAS. Depois de vários meses com apenas uma empresa na lista das impedidas por incumprimento contratual, SNCP coloca quatro novas entidades. Uma diz-se vítima do acto de conveniência do gestor local e outra pede bom-senso às Finanças.

A MJN, uma das empresas afastadas pelo Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), por alegados incumprimentos contratuais, acusa a administração do Soyo de “favorecer amigos”, enquanto uma outra empresa, também afastada, diz ser
 
“vítima de incompreensão”.

A MJN não tem dúvidas de que a administração do Estado agiu por “conveniência para favorecer duas instituições” ligadas às autoridades do Zaire. A empresa foi incluída na lista de quatro instituições que ficaram impedidas pelo SNCP de estabelecer contratos com o Estado por “incumprimento contratual”.

A MJN foi contratada pela administração do Soyo, em 2019, para a construção e apetrechamento de uma escola de 12 salas de aulas. A obra faz parte do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Na altura da assinatura do contrato, a empresa assumiu o compromisso de executar as obras em seis meses. O contrato, no entanto, não foi cumprido.

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