PANIFICAÇÃO. Falta de higiene e vários incumprimentos levaram ao encerramento de cinco panificadores. Gestores podem ser responsabilizados criminalmente por tentativa de suborno aos inspectores.

As más condições de higiene, a falta de salubridade e o incumprimento de regras de fabrico do pão foram determinantes para a Inspecção do Ministério da Indústria suspender a produção de cinco panificadoras, em Luanda, cujos gestores podem ainda ser responsabilizados criminalmente por tentativa de suborno.

As inspecções foram realizadas na última semana de Janeiro em 11 estabelecimentos e todos mostraram irregularidades. As mais gravosas foram detectadas nas panificadoras Hermeneuta, localizada rua Dunduma; ARG, no Cazenga; Korangol, na rua do quartéis, Maianga, e Raicha, na rua direita da Calemba, também no distrito da Maianga. Todas acabaram por receber ordens de encerramento.

“As cinco encerradas apresentavam irregularidades gravíssimas e não se podia tomar outra medida que não fosse a suspensão temporária da actividade, até que se melhorem as condições”, justificou o inspector-geral, Jugolgo Afonso, em declarações ao VALOR. O responsável esclarece, no entanto, que o objectivo do Estado “não é encerrar estas indústrias”, mas fazer com que “produzam dentro dos parâmetros da lei, porque, em pleno funcionamento, concorrem para solucionar problemas sociais como o desemprego e impulsionam a economia”.

As irregularidades detectadas levaram também o Ministério da Indústria a decidir por trabalhar com as padarias, no sentido de fiscalizar tudo, inlcuindo o processo fabril “para que se possa conformar com os quesitos legais”.

Jugolfo Afonso lamenta as condições encontradas nas panificadoras suspensas, na maioria detidas por cidadãos estrangeiros e “que não comem aquele pão”. O inspector lembra que o consumo do pão em causa, a julgar pelas condições de fabrico, “constitui um atentado à saúde pública de todos os consumidores”.

Em relação à tentativa de corrupção, Jugolgo Afonso explica ao detalhe. “Em quase todas as unidades, que foram alvo de interdição, nos propuseram dinheiro em troca. Diziam: “vocês não são os únicos nem os primeiros inspectores a passar aqui, digam quanto querem’”, denunciou o inspector-geral, que não tem dúvidas de estar perante um “crime de corrupção activa”, adiantando, por isso, que há uma investigação a decorrer.

ATAQUE ÀS PROVÍNCIAS ‘INDUSTRIALIZADAS’

A prioridade da inspecção do Ministério da Indústria, para este ano, recai sobre as províncias com maior número de panificadoras, como Benguela, Huíla, Kwanza-Sul, Lunda-Norte e Luanda. Jugolfo Afonso garante ter “condições objectivas” para fazer as inpecções, admitindo, no entanto, haver um “número reduzido de inspectores”. “Somos poucos, mas estamos motivados e vamos actuar mesmo”, promete.

O Ministério da Indústria tem menos de metade dos técnicos necessários para a inspecção das, pelo menos, 7.410 unidades licenciadas até 2014.

Dos 30 inspectores necessários para todo o país, o gabinete possui apenas 13 efectivos, o que perfaz uma média de um técnico para cada 570 unidades, tendo como referência as autorizações emitidas até 2014. “O trabalho seria muito mais produtivo se tivéssemos um número de efectivos de 30 técnicos”, insiste o inspector-geral que explica as limitações com a “escassez de recursos financeiros para a realização de um concurso público para o provimento de vagas”, apesar de entender que as admissões podiam ocorrer por via de contratos administrativos.

Em 2017, foram feitas 216 inspecções, entre Janeiro e Novembro. Das irregularidades mais detectadas, destacam-se o alvará caducado e a ausência de sinalização no pavimento no perímetro fabril, além da inadequada uniformização do pessoal (sobretudo, falta de capacete, luvas e botas).