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Eleições

CNE define mais de 12 mil assembleias de voto

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) apresentou ontem (20), em Luanda, o mapeamento definitivo onde serão instaladas, a nível nacional, as 12.512 assembleias de votos e 25.873 mesas de voto definidas, informou a porta-voz da instituição, Júlia Ferreira.

A informação foi avançada no final da 12.ª sessão extraordinária do plenário do órgão eleitoral, onde Júlia Ferreira precisou que este trabalho foi realizado pela CNE e pela empresa Sinfic, com base no instrutivo de 2015, que definiu as metodologias e os procedimentos que deveriam ser seguidos.

Segundo a porta-voz, os técnicos que trabalharam no mapeamento também tiveram como critério os pontos de referência indicados pelos eleitores, aquando da actualização do registo eleitoral e da realização de novos registos, assim como as leis da divisão administrativa do país e das codificações das circunscrições territoriais. “Este trabalho, realizado entre 5 e 16 deste mês, obedeceu aos limites intra-municipais e intra-provinciais impostos pela legislação em vigor”, afirmou.

De acordo com Júlia Ferreira, do leque das assembleias e mesas de voto, algumas serão instaladas em edifício já construídas, como escolas, e outras em tendas. Deste modo, salientou que os órgãos internos da CNE foram orientados a iniciarem já com o trabalho de fixação das sinaléticas, para a divulgação dos locais onde irão funcionar as assembleias de voto, tal como prescreve a legislação eleitoral.

O encontro, orientado pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, com a participação de comissários provinciais do órgão e técnicos locais, apreciou igualmente o relatório da equipa que recentemente se deslocou a Madrid, Espanha, para fazer a monitorização e acompanhamento da produção do material de votação.

Júlia Ferreira esclarece que este procedimento decorre dos termos contratuais definidos entre a CNE e a empresa INDRA, de direito espanhol, no sentido de conferir se o material está a ser produzido de acordo com as deliberações e as recomendações feitas no plenário do órgão.

“Nesta primeira fase, foi feita a verificação em relação ao material de votação para a formação, que já se encontra no país, e também já foram dadas orientações no sentido de se iniciar a confecção do material que será utilizado no dia do escrutínio”, disse.