TRANSPORTES. Operadoras de autocarros públicos anunciaram para hoje uma paralisação para pressionar o Governo a subir a tarifa dos bilhetes. Director do IPREC acusa-as de não apresentarem comprovativos de pagamento de impostos. Empresas desmentem-no.

As operadoras de transportes públicos rodoviários consideram “infundadas” as acusações do director do Instituto de Preços e Concorrência (IPREC), Cruz Lima, segundo as quais as empresas não têm apresentado comprovativos de pagamento dos impostos industrial e de consumo e da segurança social, quando solicitam as subvenções dos bilhetes dos autocarros como está estabelecido.

Em entrevista à TPA, Cruz Lima reagia assim ao anúncio da greve das operadoras marcadas para esta segunda-feira, 11 de Dezembro, e à intenção das empresas de subirem o preço dos bilhetes dos autocarros. O director do IPREC, que reafirmou não haver aumentos de preços dos transportes públicos, desvalorizou ainda os custos de produção “elevados” reclamados pelas empresas.

As declarações do director do IPREC, instituto afecto ao Ministério das Finanças, foram refutadas pelos gestores de operadoras de autocarros. O director da Macon, Luís Máquina, garante que a empresa entrega todos os documentos solicitados pelo IPREC por altura do pagamento dos subsídios. “Apresentamos a documentação que comprova o pagamento de imposto de selo, segurança social e outros documentos necessários.”

Também o director da TURA, José Augusto, assegura que a sua empresa “paga os impostos e apresenta os respectivos comprovativos”, acrescentando que se existe, efectivamente, alguma empresa em falta, o IPREC “deve notificá-la e não tratar o assunto em público”. “Se há esse problema, o IPREC tem de notificar as operadoras através da Administração Geral Tributária”, sugere.

José Augusto reitera que o preço da corrida dos autocarros (90 kwanzas), actualmente praticado, não cobre os custos de produção das operadoras. “A subvenção é para suportar o custo dos passageiros em relação ao bilhete de passagem e não para pagar como tal as operadoras”, esclarece.

Para hoje, as operadoras marcaram uma paralisação para pressionar o Governo a aumentar a tarifa dos transportes públicos rodoviários. “Ou subimos os preços e os passageiros passam a pagar mais, ou o Estado aumenta a subvenção e os passageiros continuam a pagar os actuais 30 kwanzas”, defende o director da TURA.

As operadoras, por outro lado, têm-se manifestado descontentes pelos alegados “constantes atrasos no pagamento dos valores correspondentes à subvenção dos bilhetes de passagem”. O VALOR sabe que, por esta altura, existe um atraso de quase sete meses. A corrida custa 90 kwanzas por viagem e é subvencionada. O passageiro paga 30 kwanzas e o Estado cobre os restantes 60 kwanzas.

Só Luanda tem seis empresas (Angoaustral, Ango Real, Macon, SGO, TURA e TCUL, sendo esta última a única pública) de transportes urbanos rodoviários.

Não se sabe o custo global que Estado tem com as subvenções dos transportes públicos, mas fontes do Ministério das Finanças dão conta que cada operadora, geralmente, apresenta entre um e dois milhões, como sendo o número de passageiros transportados durante um mês.