MERCADOS.Vários casos foram descobertos na semana passada. Há comerciantes com até 40 mil caixas de perecíveis guardadas.

Ministério do Comércio denuncia a existência de operadores económicos a fazerem acumulação de grandes quantidades de mercadorias para provocar a sua falta no mercado e vendê-las depois a preços elevados.

Segundo o inspector-geral do comércio, Fernando Catumbila, no conselho consultivo do Ministério, há muitos agentes a fazer o famoso “açambarcamento”, sublinhando casos de comerciantes que guardam as mercadorias entre sete meses e até mesmo um ano para apenas venderem em Dezembro quando os preços estão em alta.

Fernando Catumbila apontou o caso de um agente que guarda 40 mil caixas de perecíveis, apenas aguardando o melhor momento para os vender, lembrando que o que estão a fazer é “um crime”. “Encontrámos casos em que determinadas empresas podem comprar, mas o que depois comercializam é lixo. Uma mercadoria que, depois da sua produção, já esteve meses lá fora, mais o tempo de transportação e o comerciante ainda deixa seis a sete meses congelados. Não está a vender nada, apenas gelo. O que depois traz os problemas de saúde que temos verificado”, criticou.

Nos trabalhos de campo, os agentes da inspecção também têm encontrado comerciantes que usam contentores para a comercialização de perecíveis, o que é proibido por lei. “Os contentores são meios de transporte e não armazéns. A lei diz que as instalações devem ser definitivas. O contentor serve apenas para o transporte da mercadoria”.

O inspector-geral refere, por exemplo, que um contentor, quando é usado para a comercialização de produtos perecíveis, basta estar desligado por uma hora para colocar em risco de deterioração toda a mercadoria. “As consequências são os consumidores comprarem produtos estragados. Há comerciantes que não sabem distinguir o que é um contentor para conservação e para congelação.”

O Governo vai avançar para a criação de uma entidade única para a realização de inspecção depois de já se ter pensado num projecto semelhante há 22 anos. Os estatutos já estão a ser feitos e a entidade deverá denominar-se ‘Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Económica’.

A ideia do Governo é evitar as inspecções de vários órgãos no mesmo estabelecimento e cortar a sobreposição de competências.

Fernando Catumbila denunciou casos de administradores municipais e distritais que, tão logo são nomeados, fazem inspecção e os valores arrecadados não vão para a Conta Única do Tesouro (CUT), mas para as contas próprias.