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POR AÇAMBARCAMENTO

Comércio denuncia operadores económicos

MERCADOS.Vários casos foram descobertos na semana passada. Há comerciantes com até 40 mil caixas de perecíveis guardadas.

Comércio denuncia operadores económicos

Ministério do Comércio denuncia a existência de operadores económicos a fazerem acumulação de grandes quantidades de mercadorias para provocar a sua falta no mercado e vendê-las depois a preços elevados.

Segundo o inspector-geral do comércio, Fernando Catumbila, no conselho consultivo do Ministério, há muitos agentes a fazer o famoso “açambarcamento”, sublinhando casos de comerciantes que guardam as mercadorias entre sete meses e até mesmo um ano para apenas venderem em Dezembro quando os preços estão em alta.

Fernando Catumbila apontou o caso de um agente que guarda 40 mil caixas de perecíveis, apenas aguardando o melhor momento para os vender, lembrando que o que estão a fazer é “um crime”. “Encontrámos casos em que determinadas empresas podem comprar, mas o que depois comercializam é lixo. Uma mercadoria que, depois da sua produção, já esteve meses lá fora, mais o tempo de transportação e o comerciante ainda deixa seis a sete meses congelados. Não está a vender nada, apenas gelo. O que depois traz os problemas de saúde que temos verificado”, criticou.

Nos trabalhos de campo, os agentes da inspecção também têm encontrado comerciantes que usam contentores para a comercialização de perecíveis, o que é proibido por lei. “Os contentores são meios de transporte e não armazéns. A lei diz que as instalações devem ser definitivas. O contentor serve apenas para o transporte da mercadoria”.

O inspector-geral refere, por exemplo, que um contentor, quando é usado para a comercialização de produtos perecíveis, basta estar desligado por uma hora para colocar em risco de deterioração toda a mercadoria. “As consequências são os consumidores comprarem produtos estragados. Há comerciantes que não sabem distinguir o que é um contentor para conservação e para congelação.”

O Governo vai avançar para a criação de uma entidade única para a realização de inspecção depois de já se ter pensado num projecto semelhante há 22 anos. Os estatutos já estão a ser feitos e a entidade deverá denominar-se ‘Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Económica’.

A ideia do Governo é evitar as inspecções de vários órgãos no mesmo estabelecimento e cortar a sobreposição de competências.

Fernando Catumbila denunciou casos de administradores municipais e distritais que, tão logo são nomeados, fazem inspecção e os valores arrecadados não vão para a Conta Única do Tesouro (CUT), mas para as contas próprias.