Construção do instituto oftálmico passa para as mãos do grupo francês por 75 milhões de euros
A Construção do Instituto Oftalmológico de Luanda foi adjudicada aos franceses da Société Française D’Equipament Hospitalier, por 75 milhões de euros, depois de ter passado pelas mãos de um grupo espanhol.
Em 2019, a construção do instituto tinha sido entregue ao consórcio de empresas constituído pela Homt España e a Griner Engenharia, com financiamento do espanhol Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria.
O valor do financiamento para edificação da empreitada foi fixado 150 milhões de dólares e fazia parte de um financiamento desse banco à Angola, em 2015, e que previa ascender aos 500 milhões de dólares.
O Governo justifica a alteração da empreitada pelo consórcio constituído pela Homt España e a Griner Engenharia devido a “circunstâncias imputáveis ao referido consórcio e a entidade financiadora do projecto”, sem adiantar mais pormenores.
De acordo com um despacho consultado pelo VE, a nova aliança com os franceses da Société Française D’Equipament Hospitalier surge devido a “necessidade de se garantir a prestação da assistência médica especializada, através do diagnóstico e tratamento de patologias oculares às populações”. O documento refere que a assistência só pode ser concretizada com “a construção e apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda para a assistência e acompanhamento dos doentes em regime ambulatório provenientes ou não das distintas unidades hospitalares, bem como a formação de quadros superiores e médios no domínio da oftalmologia”.
Os serviços de fiscalização da obra vão custar mil milhões de kwanzas.
À ministra da Saúde é delegada competência para a aprovação do contrato. Já o Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros “necessários à implementação dos referidos contratos inerentes ao projecto, bem como apoiar tecnicamente o processo da sua formação e execução”.
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