ANGOLA GROWING
NOVO MINISTRO DAS FINANÇAS

Défice fiscal de 6,8% e inflação elevada aguardam Archer Mangueira

FINANÇAS. Operadores económicos e analistas ensaiam os desafios que aguardam o novo inquilino do Ministério das Finanças e apontam o défice fiscal de 6,8% do PIB, a escassez de recursos em divisa e a elevada taxa de inflação como o ‘baptismo de fogo’ de Archer Mangueira no Palácio da Mutamba.

Nomeado na semana passada pelo Presidente da República, Archer Mangueira entra para o Ministério das Finanças num dos momentos mais difíceis da história económica recente de Angola. O novo titular das Finanças é recebido por um défice fiscal na ordem dos 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma taxa de inflação a caminhar para os 40%, de acordo com o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 revisto, que deverá ir à votação final nos próximos dias.

O novo ministro das Finanças assume ainda funções no ano em que as previsões do crescimento da riqueza foram cortadas para quase metade. Com a revisão do OGE, a taxa do PIB passa dos 3,3% inicialmente previstos para 1,1%, o preço médio do barril de petróleo desce de 45 para 40,90 dólares, enquanto a inflação dispara dos 11% para 38,5%.

Dos desafios a enfrentar, a agenda de Archer Mangueira no ‘Palácio’ da Mutamba deve incluir a redução da escassez de divisas que, grosso modo, explica o aumento dos preços e a redução do poder de compra das famílias, sugere o director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Berlamino Jelembi.

Até ao final do primeiro semestre deste ano, a taxa de inflação acumulada foi de 21,74%, enquanto a inflação homóloga atingiu os 31,8%, lê-se nos fundamentos da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 revisto, que explica o aumento da inflação com três factores: correcção dos preços administrados, desvalorização do kwanza e expectativa dos agentes económicos.

Para que Archer Mangueira “sobreviva” ao actual momento económico, o consultor financeiro Galvão Branco diz que “tudo vai depender da visão estratégica” que o pioneiro do mercado de capitais em Angola deverá aplicar durante o mandato.

Devem acompanhar a estratégia de Archer Mangueira, segundo Galvão Branco, “políticas públicas, reformas estruturais e um bom modelo de governação, que constituem o factor fundamental para uma mudança compaginada com mais crescimento económico, eficiência da despesa e que concorram para a melhoria do serviço público, redução das desigualdades por via duma mais equitativa distribuição do rendimento das famílias”.

ESTABILIDADE CAMBIAL

Archer Mangueira terá de enfrentar ainda o ‘teste’ da estabilidade cambial, ditada, em grande medida, pela venda de petróleo, cujas metas são definidas pelas Finanças, de onde derivam os recursos em divisas e que sustentam as reservas em moeda estrangeira do Banco Nacional de Angola (BNA).

É sobre essas expectativas que Berlamino Jelembi lembra que “não se podem fazer milagres” quanto à estratégia de recuperação cambial, porque, “mais que mudar as pessoas, é preciso mudar-se de políticas”.

Também Galvão Branco adverte quanto ao excesso de optimismo e de expectativas. “No nosso País, geram-se sempre grandes expectativas quando ocorrem mudanças no Governo. Seja qual for o perfil do novo agente provido do cargo público, é a visão estratégica que conta”, defende.

AIA MAIS OPTIMISTA

Mais optimista sobre a nomeação de Archer Mangueira para o posto de ministro das Finanças está o líder da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, a quem reconhece competências trazidas dos vários organismos públicos por que passou, sobretudo da mais recente função de presidente do conselho de administração da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

Ao novo ministro, Severino sugere que “seja vigilante e actuante”, sobretudo no que à aprovação dos contratos de empreitadas públicas diz respeito. O líder da AIA aconselha mesmo que sejam “criados gabinetes de inspecções para os contratos públicos”. “Se assim for, e com concertações sociais ao meio da caminhada, o novo ministro das Finanças, Archer Mangueira vai ter um consulado de êxito”, antevê o também economista José Severino.

Com um perfil repleto de funções no aparelho do Estado, Augusto Archer de Sousa Mangueira é o quarto ministro das Finanças nos últimos oito anos. Economista diplomado de 54 anos até ascensão, já exerceu diversas funções no aparelho de Estado. (ver caixa ao lado).