O avanço do projecto de inventário dos recursos florestais, lançado em 2008, está condicionado por limitações financeiras. O secretário de Estado para os Recursos Florestais confessa que as equipas foram reduzidas e que tudo está dependente da “sensibilidade” do chefe do Executivo. Além disso, as contas do investimento projectado inicialmente estão desajustadas, face à depreciação do kwanza. Ainda assim, André de Jesus Moda fala em resultados definitivos em cinco anos. E não tem dúvidas de que as florestas se seguem ao petróleo.

O inventário florestal iniciou em 2008. Que resultados se esperam, em termos concretos, com o inventário?

Do ponto de vista da economia, depois do petróleo que é um recurso estratégico, seguem-se as florestas. 80% da população depende das floretas das mais variadas formas e, se o Estado deixar de prestar atenção a estas pessoas, dificilmente vamos alavancar a economia. O inventário pretende saber onde estão e como estão a ser geridas as nossas florestas, para que comecemos a gerir estes recursos de forma mais sustentável. No fundo, pretendemos saber o estado de saúde da floresta angolana, composta por 53 milhões de hectares de floresta natural e 150 mil hectares de floresta plantada. Um inventário florestal é um instrumento que nos permite saber o potencial de recursos como a flora e a fauna. Por outras palavras, vamos providenciar ao sector florestal informações quantitativas e qualitativas sobre os recursos florestais. Assim, o país vai ter os dados necessários para a monitorização e preservação das florestas e a elaboração de políticas que respondam às necessidades nacionais e internacionais relativas às alterações climáticas. Por outro lado, quem quiser investir no sector terá toda a informação, ou seja, já não vai cego.

O processo está na fase final?

Terminamos a primeira fase no ano passado. Neste momento, estamos numa fase de análise de dados para entender as diferentes variáveis: biofísicas, socioeconómicas e ambientais, com o apoio técnico e também financeiro da FAO. Temos um Comité Nacional de Supervisão, que é integrado por vários ministérios e coordenado pelo Ministério da Agricultura.

Quais são os dados preliminares?

A primeira fase foi concluída, mas ainda não percorremos todo o país. Em termos de amostragem, das cerca de 591 que pretendemos, temos apenas um terço, ou seja, 199. Mas temos recursos que podem vir a participar na diversificação da economia, embora as atitudes da nossa população, com a prática de derrube de árvores para feitura de carvão ou para lavras, deixem a desejar.

Há alguma previsão para a publicação dos resultados?

Neste momento, estamos em fase de análise das primeiras amostras e da construção da base de dados. O processo está atrasado, porque reduzimos o pessoal. Os técnicos estrangeiros que trabalhavam connosco regressaram para os seus países, porque não temos condições financeiras para os manter. Precisamos de actualizar algumas situações, em consequência do actual momento que o país vive. Por exemplo, o orçamento global foi feito com base em 10 mil kwanzas a nota de 100 dólares, hoje a realidade é outra. Inicialmente, começámos com 38 técnicos, entre os quais cinco estrangeiros. Agora reduzimos para 15, ficando apenas com dois estrangeiros.

Seguramente, não está para este ano?

Depende da sensibilidade do Chefe do Executivo. Ele sabe da importância do inventário florestal para a economia, está a acompanhar o processo e tem muito interesse em ver os resultados publicados para atrair e direccionar potenciais investidores. De qualquer modo, o objectivo é percorrermos todas as províncias e pretende-se que os resultados sejam publicados no espaço de cinco anos.

Qual é o investimento previsto e quem financia?

O orçamento global é de 147.392.000 kwanzas. O Governo participa com 70% e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) com 30%.

Como é o acesso às zonas de recolha das amostras?

O país é vasto e não conseguimos os meios técnicos necessários para o trabalho, como helicópteros e viaturas todo-o-terreno. Tivemos muitas dificuldades, sobretudo, nas províncias do Moxico e Kuando-Kubango. Por outro lado, só trabalhamos no período de cacimbo, porque, no tempo chuvoso, as zonas são inacessíveis. Tudo isso junto reflecte-se no atraso que se verifica para a divulgação dos dados.

Mencionou também o abate às árvores. Como se está a contrariar essa prática?

O corte de árvores para carvão não é uma prática apenas dos angolanos, está ligada à nossa cultura e de outros países. Mas a floresta deve ser gerida com cautela e responsabilidade. Devemos produzir o carvão de forma ordenada e não desperdiçada, porque as florestas devem ser exploradas de forma responsável pela sobrevivência das pessoas. Esta é a mensagem que temos passado na sensibilização às comunidades rurais.

Além da madeira, que outros recursos, com potencial de exportação, existem em termos de exploração florestal?

O mel, o cogumelo, o carvão, a mukwa e o maboque são produtos que o país quer tornar competitivos e exportáveis.

Que dados actulizados tem sobre a exploração da madeira?

Durante o primeiro trimestre, foram exportados um total de 78.647,57 metros cúbicos de madeira em toro e 5.233,22 metros cúbicos de madeira serrada, essencialmente para o mercado asiático (China, Índia e Vietname). Na europa, os principais mercados foram Portugal, Itália e Turquia. No médio Oriente, Emirados Árabes Unidos e Líbano, totalizando receitas na ordem dos 24.167.425,86 kwanzas.

Quais são as províncias com maior potencial florestal?

Metade do país é floresta. A superfície de floresta natural de Angola é estimada em 53 milhões de hectares, o que corresponde a cerca de metade, 43%, do território nacional. Cada província tem algum potencial, mas as três principais são Cabinda, Uíge e kwanza-Norte.

Há muitas solicitações de licenças para a exploração de madeira?

No primeiro trimestre, sendo tempo de chuva e considerado como período de repouso vegetativo, não concedemos licenças para a exploração florestal. Contudo, mais de 90 empresas estão legalizadas para a exploração madeireira, das quais 50 operam no Uíge, 23 no Bengo, 11 em Cabinda e nove no Kwanza-Norte.

O que diz a legislação sobre a exploração de madeira?

A actual legislação em vigor reconhece dois regimes. Um deles é o regime de concepção florestal, que nunca chegou a praticar-se em Angola e que constava da legislação, mas sem as normas actualizadas de gestão sustentável das florestas. O outro é o regime de exploração com licença simples, que não requer contratos, destinando-se a áreas limitadas, cortes selectivos de espécies determináveis e para quantidades, volumes e diâmetros determináveis, cujo período de corte vai de Abril a Novembro. Esta licença tem a duração do período de corte, podendo ser renovável no ano seguinte para a mesma área ou para outra.

Produção de madeira

2011 84.394 metros cúbicos (m3) 2.025.456,0 kz

2012 91.467 m3 2.195.208,0 kz

2013 100.763 m3 2.418.312,0 kz

2014 115.131 m3 2.519.584,4 kz

2015 125.405 m3 2.746.354,9 kz

PERFIL

André de Jesus Moda, 53 anos, foi nomeado vice-ministro da Agricultura para os Recursos Florestais em 2007, tendo, com a mudança de designação das funções, passado a secretário de Estado. Natural de Cabinda, é mestre em Economia Agrária, com especialidade de Estatística Agrária, pela Universidade de Kinshasa na República Democrática do Congo. Tem outro mestrado em Planificação e Gestão do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e é doutorando em Agro-engenharia na Universidade olitécnica de Madrid. Apaixonado pela área do desenvolvimento comunitário no meio rural, é casado e pai de quatro filhos.