VISITA FUNDO. Começou a trabalhar em Luanda uma equipa do FMl em mais uma missão a Angola, com a agenda a inscrever encontros com membros do Governo e vária instituições públicas e privadas.

Sem pontos prévios para discutircom o Governo, a missão do FMI trouxe, no entanto, dois temas que preocupam a instituição liderada por Christine Lagarde: o baixo nível de crescimento da economia nacional e a alta inflação, que se aproximou dos 40% no mês de Setembro.

“O crescimento económico está em níveis ainda muito baixos, muito aquém do desejado”, destacou Ricardo Velloso, chefe da missão, em declarações a repórteres. “Estaremos a conversar com as autoridades económicas do país sobre o que pode ser feito ao longo do tempo para que esse crescimento volte a acelerar”, notou.

No caso da inflação elevada, a explicação está na desvalorização cambial, além dos últimos ajustes “necessários” aos preços dos combustíveis. A questão também passa por “saber o que pode ser feito para que volte a níveis mais adequados”.

A economia nacional vai crescer 0% devido à “queda abrupta das receitas petrolíferas”, segundo estimativas do FMI, no seu relatório publicado a 4 de Outubro. O Governo é, no entanto, menos pessimista, apesar de já ter sido obrigado a rever as metas de crescimento da economia. No Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto, em Agosto, o Governo admitiu uma taxa de crescimento de 1,1% contra os 3,1% anteriores, com o sector petrolífero a crescer apenas 0,8% contra os 4,8% projectados inicialmente.

Para o próximo ano, as projecções do Governo são mais optimistas, inscrevendo, no OGE, ainda por aprovar pelos deputados, um crescimento do produto interno bruto de 2,1% e uma taxa de inflação a cair para 15% dos 39.4% actuais.

Analistas consultados pelo VALOR receiam, no entanto, das ambições oficiais, quanto ao abrandamento significativo do nível médio dos preços, sobretudo depois de os cálculos do Governo terem falhado em Setembro em cerca de um ponto percentual, ao anteverem a inflação para os 38,5%. O Governo defende-se, no entanto, que vai atingir o objectivo através da implementação de “políticas fiscais e monetárias adicionais”.

Para o FMI, o “positivo” é a “certa estabilidade” no preço do barril que oscila entre os 45 e 50 dólares, “considerando a dependência do petróleo”.

“UMA ESPÉCIE DE CONSULTORIA”

A reunião preliminar com membros do Executivo incluiu os ministros das Finanças, Archer Mangueira, do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, e da Economia, Abrahão Gourgel. E foi precedida do encontro com directores nacionais dos mesmos departamentos ministeriais.

A missão realiza-se no âmbito do célebre ‘Artigo IV’ que autoriza o FMI a efectuar visitas anuais de consultas aos países membros, de modo a avaliar a saúde económica de cada país, prevenindo problemas financeiros.

Os temas com o FMI devem assim incluir um pouco de tudo, desde a dívida pública, os atrasos nos pagamentos públicos e privados, passando pela diversificação da economia. No fim, deve emitir recomendações de políticas. “É uma espécie de consultoria para o nosso Governo”, afirmou o economista Emílio Londa, director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças que foi o porta-voz do Governo. As recomendações que forem depois produzidas tornam-se numa “fonte de opinião adicional” para a política económica do Executivo.

A última visita de Ricardo Velloso e a sua equipa a Luanda foi em Junho passado e visava avaliar as condições macroeconómicas do país, na senda da solicitação de uma ajuda técnica e financeira para fazer face às dificuldades geradas com a queda dos preços do crude no mercado internacional.

Mas o pedido de empréstimo foi retirado, mal o FMI regressou a Washington, com a justificação de que o Governo não precisava. O VALOR noticiara, entretanto, que o então ministro das Finanças, Armando Manuel, terai agido sem a “autorização explícita” do Presidente da República.

Tópicos para análise do FMI

* Aspectos recentes da economia angolana

* Perspectivas para o ano 2017

* Tendências de endividamento

* Desempenho do produto agregado

* Desempenho dos preços

* Política cambial, monetária

* Bancos correspondentes

* Políticas de subsídios