Educação. Apesar do ligeiro aumento nas despesas do sector previstas para este ano, orçamento representa um “descompasso” entre os compromissos assumidos em instâncias internacionais e a prática efectiva das políticas públicas. Especialistas consideram que sem o cumprimento das recomendações da UNESCO, o país corre o risco de comprometer várias gerações e de atrasar o seu próprio desenvolvimento.

Passados dez anos desde as recomendações da “Declaração de Incheon” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que apontam a Educação como “prioridade estratégica para o desenvolvimento sustentável”, o Governo ainda não conseguiu assegurar a canalização de pelo menos 15% do Orçamento Geral do Estado para a sector.

A UNESCO recomenda que os países invistam, no mínimo, entre 15% e 20% do orçamento público total ou de 4% a 6% do Produto Interno Bruto no sector educativo, para “garantir sistemas de ensino inclusivos, equitativos e de qualidade, capazes de responder às exigências sociais, económicas e tecnológicas contemporâneas”. No entanto, a realidade orçamental em Angola demonstra um distanciamento persistente em relação a essas metas.


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