MINERAIS. Produção artesanal teve melhor desempenho, mesmo não atingindo a meta. Receitas do sector industrial 28% abaixo do esperado.

As metas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, referentes à exploração de recursos minerais, prevêem um aumento da contribuição deste sector na economia nacional, com a projecção do relançamento de vários projectos.

O plano foi desenhado para inverter a lógica da produção de recursos minerais, actualmente concentrada nos petróleos e diamantes, objectivo que o Governo estima alcançar com uma série de programas. No subsector dos diamantes, os indicadores projectam um aumento gradual da produção anualmente, a partir de 2018, estando previsto um crescimento dos 9,048 milhões de quilates para os 13,833 milhões de quilates em 2022.

O programa estima que o sector venha a receber investimentos acima dos milhares de dólares, prevendo-se que o maior ‘bolo’ seja destinado à exploração em quimberlito com dois mil milhões de dólares, enquanto, em aluviões, os investimentos deverão reclamar perto dos 48 milhões de dólares. Relativamente às rochas ornamentais, espera-se que a produção atinja 104611 mil metros cúbicos.

O aumento da produção deve ocorrer gradualmente todos os anos, sobretudo na Huíla, Namibe e Kwanza-Sul.

Ouro para este ano Ferro para 2019

Das metas do Governo consta também o relançamento da exploração do ouro a partir deste ano, estimando-se uma produção de 4719 milhares de onças finas. Em 2019, duplicar-se-ia a produção para 8981 milhares de onças, sendo que o auge está previsto para 2022, com a produção de 25630 milhares. A exploração deve acontecer na Huíla e em Cabinda onde “há investimentos significativos”.

Quanto ao mineiro de ferro, a exploração deve acontecer a partir de 2019, na Huíla e no Kwanza-Norte, com a produção inicial de 451 milhares de toneladas até 2022, ano em que deve atingir o máximo de 1790 milhares de toneladas.

Para a implementação do PDN com sucesso, o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos tem, como desafios, o relançamento da prospecção geológica, actualização de informações geológicas e mineiras, o aumento do conhecimento do potencial minério, a mobilização de investimentos e a diversificação da produção mineira.

Entra também nas contas, “a aplicação de um quadro legal, fiscal e aduaneiro atraente”, concorrendo para “a criação de um ambiente propício e oportunidades de negócios”. Entre os riscos que podem comprometer o programa, o Ministério tem o registo de factores naturais na zona de implementação dos projectos, a variação do mercado de diamantes, a crise no mercado imobiliário, o acesso às divisas, bem como a falta de fontes de energia.

A escassez de combustível, a falta de recursos financeiros e as questões ambientais incompatíveis com a extracção de recursos são mencionados também entre as ameaças.