COOPERAÇÃO. Angola até cumpre com os pagamentos de quotas, mas de forma irregular. Vários países acumulam dívidas. Ainda assim, CPLP quer reforçar as ligações económicas.

A ngola figura na lista dos países que mais pagam quotas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no entanto, é o menos regular quando comparado a Portugal e ao Brasil, principais financiadores da organização.

Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste têm pagamentos por regularizar. Não está feito o ponto de situação da Guiné-Equatorial, o mais recente membro da organização admitido em 2014.

O valor da quota anda à volta dos 500 mil euros/ano. Feitas as contas, a arrecadação da CPLP anual não atinge os cinco milhões de euros/ano, via pagamentos de quotas. No entanto, o embaixador angolano na CPLP, Oliveira Encoge, que evitou abordar a quotização, avança que “Angola paga um pouquinho acima dos 500 mil euros”.

Para o analista em relações internacionais Francisco Ramos da Cruz, as dificuldades financeiras, no seio da organização, também constituem bloqueios à integração económica dos países, “adiando os anseios dos povos”.

Com parcos recursos financeiros, a organização tem limitações na implementação dos seus projectos, ficando refém de doações adicionais. Há Estados-membros, como a Guiné-Bissau, que não têm orçamentos estáveis e sobrevivem de doações internacionais.

“Muitas vezes, é Angola que disponibiliza um avião para ir buscar a delegação de Cabo-Verde ao mais alto nível, como o presidente da República ou o primeiro-ministro”, revela o especialista, defendendo que o Governo devia criar uma plataforma de maior aproximação e exploração do potencial da organização em todos os aspectos.

A livre circulação de pessoas e o reforço da cooperação económica entre os países da CPLP foi praticamente o tema ‘forte’ da 12.º conferência dos chefes de Estados e de governos da CPLP, em Cabo Verde. Reiteraram-se vontades, mas os desequilíbrios entre as economias também se apresentam como um ‘grande desafio’, que a Confederação de Empresários da CPLP quer ver resolvido com urgência.

“Enquanto uns pensam em estabilidade política, social e económica, outros, por ser um dado adquirido, já pensam em desenvolvimento sustentado e não se revêem em golpes de Estado”, afirma Francisco Ramos da Cruz.

PACTO DE FINANCIAMENTO EM NOVEMBRO

Face à necessidade de impulsionar a economia da CPLP, principalmente dos membros africanos, a organização vai assinar, em Novembro, um acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), designado Pacto de Financiamento para o Desenvolvimento dos Países de Lusófonos em África.

Segundo um comunicado da secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e do presidente do BAD, Akinwumi Adesina, o objectivo do pacto é o de “fortalecer o papel do sector privado na promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo nos países beneficiários, atraindo investimentos para ajudar a agregar valor aos produtos de consumo e recursos naturais locais, bem como impulsionar a industrialização e criar empregos”.

O pacto, que deverá ser assinado durante o Fórum de Investimento para África, marcado para o início de Novembro, em Joanesburgo, África do Sul, é um dos principais resultados da conferência dos chefes de Estado e de governos da CPLP, em Cabo Verde, onde o presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, foi o ‘grande’ ausente, pelo facto de a sua participação não ter sido aprovada pelo parlamento timorense.