PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA. Antigo PCA da Sonangol acumulou, por determinados períodos, cargos de chefia na Sonils e em empresa prestadora de serviço da mesma. Tem ainda ligação com empresa que recebeu dividendos mesmo sem ser accionista formal.

O antigo presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, tem várias ligações de negócios com a Sonils, empresa da qual foi presidente do conselho de gerência, num período que coincide com o que desempenhou o cargo de director de uma das consultoras da empresa.

Carlos Satunirno faz parte do conselho de gerência da Sonils desde o início das operações da empresa, tendo, em 2015, passado a desempenhar o cargo de presidente do referido conselho.

Enquanto isso, desempenhava, desde 2011, o cargo de de director da BGI Consulting, empresa que, desde 2010, presta serviço de consultoria, auditoria e inspeção à Sonils. Conhecida anteriormente por DMS Development and Management Strategies Limited, a BGI está registada em Londres. Investigação internacional sobre ligações do investidor Michel Sigaud em África cita, entretanto, Carlos Saturnino como um dos accionistas da consultora.

“Existe uma empresa denominada GBI Consulting Ltda que tem como accionistas ordinários Sigaud, Volpi, Perrucci e Carlos Saturnino e conta com mais 2 funcionários da Sonils. Esta é a única ligação comercial directa entre Saturnino e Sigaud, para além do facto de Sigaud ter sido accionista da Sonils através da Intels e Saturnino desde 1993 entrar no conselho da Sonils”, lê-se na investigação.

Consulta a alguns relatórios da Sonils mostram que, por exemplo, pagou, em 2013, pelos serviços prestados pela BGI 11 milhões de dólares, enquanto em 2014 pagou 8,5 milhões. Em 2016, os custos foram de 7,2 milhões de dólares. Valores considerados “altíssimos” por quem conhece o mercado, estimando-se que “o valor seria 3 ou 3,5 milhões de dólares por ano no máximo”.

Ligações com a Socalop

Dados em posse do VALOR mostram que Carlos Saturnino também tem ligações muito próximas com a Socalop, uma das duas empresas que receberam dividendos da Sonils, entre 2004 e 2012, no valor de 23 milhões de dólares mesmo sem fazerem parte da estrutura formal de acionista. A ligação de Saturnino com a Socalop é por via da Shogune, que participa da estrutura acionista da Socalop. Em 2016, por exemplo, a Shogune passou a controlar as participações de Carlos Saturnino na Dirpome - Distribuição de Medicamentos.

Na edição passada, entretanto, o VALOR fez referência apenas aos nomes de Albina Assis e Desidério Costa como pessoas com ligações à Socalop e Capital Port.

Criada em 1995, a Sonils foi desde então detida pela Sonangol (30%) e a Orlean Invest Holding (OI OSC). Em 2011, a petrolífera nacional adquiriu, por 297 milhões de dólares, a participação da OI OSC, passando a deter 100% da empresa.

Ainda assim, Socalop e Capital Port, SA continuaram a reclamar dividendos de mais de 55 milhões correspondentes ao período 2012/2014, quando a Sonangol já era o proprietário único da empresa.

Documentos consultados pelo VALOR mostram que, apesar de a Sonangol passar a detentora de 100% da Sonils, em 2014 estavam reservadas nas contas da Sonils 51,5 milhões de dólares para pagamento de dividendos à Orlean Invest Holding (que depois troca de denominação para Inloc) refente ao exercício 2013 e 2014

“Porquê quando a mesma Inloc já é detida a 100% pela Sonangol. Estão a fazer transferência de dividendos para offshore da Isle of Man”, argumentou quadro sénior da petrolífera, estimando que estes valores “foram mesmo exportados”.

Tentativa de vender Sonils desvalorizada

Documentos em posse do VALOR mostram que em 2016 a Socalop e a Capital Port SA estiveram prestes a comprar 40% da Sonils a um preço, considerado de oferta por quem acompanhou o dossier. E, mais uma vez, Carlos Saturno aparece no centro do negócio. Era a esta altura presidente do conselho de gerência da Sonils e foi o responsável por aprovar a venda.  

Antes de deixar a Sonangol, acordou a venda de 40% da Sonils às duas empresas por pouco mais de 13 milhões, mas com a sua saída o negócio não avançou. A administração que sucedeu a sua entendeu que o valor estava bastante subvalorizado, tendo em conta que a Sonangol, em 2011, pagou 297 milhões de dólares por 70% da empresa.

Depois de verem rejeitadas a oferta de 13 milhões, as empresas tentaram pagar 40 milhões dólares pelos 40%, mas “a Sonangol voltou a não aceitar e com razão, tinha pago, numa base de avaliação, 429 milhões de dólares por 100% da Sonils. Portanto, 40% não podia valer nem 15 nem 40 milhões de dólares”.

“Mas a acta do conselho de administração da Sonils já estava passada e assinada a concordar com a venda de 15 dos 40% no valor de 15 milhões de dólares”, recorda antigo quadro da Sonangol.

Indícios de participação de negócio

As várias ligações de negócios de Carlos Saturnino com a Sonils indiciam a prática de participação económica em negócio, punível no artigo 40 da Lei Sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais. “O funcionário que, com intenção de obter, para si ou para terceiro, participação económica ilícita, lesar em negócio jurídico os interesses patrimoniais que, de todo ou em parte, lhe cumpre, em razão da sua função, administrar, fiscalizar, defender ou realizar, é punido com pena de prisão de seis meses a 5 anos,” lê-se no ponto 1 do referido artigo.

À luz do referido artigo, estão também sujeitos a penas de prisão o funcionário que, por qualquer forma, receber para si, ou para terceiros, vantagem patrimonial por efeito de acto jurídico-civil relativo ao interesse que à disposição para administrar ou fiscalizar ainda que sem lesar. No caso, a pena prevista é de até 6 meses.