Há três semanas, o VE deu à estampa revelações sobre o envolvimento do ex-PCA da Sonangol, Carlos Saturnino, em negócios pessoais com o universo da petrolífera pública, no preciso momento em que dirigia a empresa. A matéria voltou a relembrar também as ligações anteriormente reveladas de Albina Assis e Desidério Costa a uma empresa que recebeu dividendos da Sonils, pelo menos entre 2004 e 2011, sem nunca ter sido accionista formal desta subsidiária da Sonils.

Alguns dias depois, Carlos Saturnino e Albina Assis enviaram cartas à redacção a exigir a publicação de direitos de resposta. Por duas semanas consecutivas, não foi possível, entretanto, satisfazer-lhes a exigência, por incumprimentos de disposições legais. Os dois documentos conservam referências que são vetadas pela Lei nº 1/17, de 23 de Janeiro, a Lei de Imprensa. Particularmente algumas disposições combinadas dos pontos 3 e 4 do artigo 74.º e que estiveram na base da anterior recusa. Esta semana, o VE decidiu publicá-los, apesar do parecer contrário do seu consultor jurídico.

Então, porque decidimos agora publicar os direitos de resposta? Essencialmente por duas razões. Em primeiro lugar, porque os visados têm a oportunidade de se pronunciar sobre os factos aos quais são associados na matéria. Este é um argumento bastante que, neste caso concreto, levou o jornal a flexibilizar as imposições das normas já citadas. Até porque algumas das principais exigências e que justificaram o veto anterior foram depois observadas pelos autores dos direitos de resposta. Em segundo lugar, porque, no limite, está a defesa da idoneidade de um jornal que, ao longo do seu ainda curto percurso, tem procurado fazer do rigor um condimento prático do jornalismo.

Neste caso concreto, a matéria que originou os direitos de resposta está suficientemente documentada para justificar a publicação. Não se baseia em fontes anónimas ou em qualquer coisa semelhante. Está suportada por documentos internos da Sonangol na posse do jornal. E o resto dos dados são públicos. Carlos Saturnino esteve na Sonangol e na Sonils e chegou a ser o responsável máximo das duas empresas, em anos distintos. Esta informação é de conhecimento geral. O que não era público era que Saturnino também foi director, pelo menos entre 2011 e 2016, da GBI Consulting, uma empresa que presta consultoria milionária à Sonils. Os documentos na posse do VALOR mostram que foi nomeado em 2011 e renunciou ao cargo nesta empresa em 2016. A referência do cruzamento de interesses com uma empresa que recebeu dividendos da Sonils também está suportada em documentos já revelados. O leitor pode aceder ao site do VALOR ECONÓMICO (www.valoreconomico.co.ao) para consultar a matéria na edição n.º 228, de 28 de Setembro de 2020. Parte dos documentos lá está nas páginas 6 e 7. Mas este tema não se esgota por aqui. Nas próximas semanas, novos dados são revelados a propósito, também devidamente documentados.