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SEGUNDO MINISTRO PINDA SIMÃO

“Educação só tem dinheiro para o essencial”

CORTES. Fatia do Orçamento Geral do Estado para a Educação sofreu uma redução de 35 por cento em relação a 2014. O ministro Pinda Simão garante que as atenções estão viradas para o ensino primário.

O ministro da Educação, Pinda Simão, reconheceu que, com a crise económica e financeira, o orçamento do sector que dirige sofreu cortes significativos em 2016, mas prometeu utilizar as verbas canalizadas disponíveis “para o essencial”.

Pinda Simão defende que a aposta é garantir a educação básica, por isso os recursos disponíveis estão a ser canalizados para as escolas primárias. “A distribuição do orçamento indica que 59 por cento dos recursos são canalizados para a educação primária, essa é uma grande prioridade”, destacou Pinda Simão.

Durante um encontro promovido pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), na semana passada, em Luanda, o ministro lembrou que os recursos existentes são “maioritariamente dirigidos para o que de ser considerado fundamental”, que possam “ter impacto e efeito sobre outras componentes de financiamento da função educação”, enquanto se aguardam por melhores momentos. “Não podemos perder de vista que o OGE é um conjunto de vasos comunicantes, quando colocamos num sítio estamos a tirar de outras funções do Estado, que também são importantes.”

O ministro reconheceu, em declarações à agência Lusa, que “é ingrata a situação para quem tem o poder de decisão, que, muitas vezes, fica sem saber o que fazer”. “Deixar morrer algumas áreas, que também são fundamentais e concentrar todo o esforço num conjunto de áreas que são as mais prioritárias, a escolha não é fácil, mas é o que tem sido feito”, referiu, acrescentando que “o exercício feito é ter uma base de bom senso, que assegure que toda a função do Estado, embora em proporções diferenciadas”.

Para este ano, estava destinado para a Educação um orçamento de 4,42 mil milhões de dólares.