MAGISTRATURA. Presidente da República está em vias de nomear Efigénia Clemente para vice-presidente do Tribunal Supremo. Mais um ambiente polémico de suspeição de inconstitucionalidade.

Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deverá remeter, em breve, ao Presidente da República, a acta do processo eleitoral, que resultou na eleição de Efigénia Clemente, para vice-presidente do Tribunal Supremo (TS).

De acordo com uma fonte do Valor Económico, afecta ao TS, João Lourenço está prestes a envolver-se em mais um processo polémico de suspeição de inconstitucionalidade e violação da lei, proveniente do poder judicial, tal como aconteceu na posse do jurista Carlos Cavuquila, que tinha sido condenado por má gestão do erário, a juiz-conselheiro do TS.

A eleição de Efigénia Clemente, antiga deputada do MPLA, aponta a fonte, está “eivada de irregularidades, uma vez que nem deveria ser realizado”. “A Lei Orgânica do Tribunal Supremo estipula que a nomeação do vice-presidente do Tribunal Supremo provém de entre os três candidatos participantes na eleição do Presidente do TS, que resulta da escolha do Presidente da República”.

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