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Bens alimentares passam a ser taxados em 7%

Especialistas defendem isenção do IVA para os produtos da cesta básica

19 Jul. 2023 Valor Económico | ESTEVÃO MARTINS Economia / Política

ANÁLISE.  Economista e especialista em negócios internacionais pontua, por exemplo, que, enquanto o país não se tornar autossuficiente na produção dos bens que constituem a cesta básica, todos os produtos deste grupo deveriam estar isentos do pagamento do IVA.

Especialistas defendem isenção do IVA para os produtos da cesta básica

A isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para os produtos alimentares, incluindo da cesta básica, foi defendida por alguns especialistas, ao Valor Económico, como a melhor opção, nesta altura, a fim de se reforçar o poder aquisitivo das famílias corroído pela inflação. As reações surgem na sequência das medidas de emergência de carácter económico tomadas, recentemente, pela equipa económica do Governo, para fazer face à actual situação de crise económica e social que o país atravessa. Entre outras medidas, reduziu o IVA de 14 para 7% em relação aos bens alimentares, taxa semelhante já praticada para os produtos da cesta básica.

O economista Ruben Ndombassi, apesar de aplaudir a iniciativa do Governo, na medida em que implicará uma redução dos preços finais ao consumidor, sublinha que a deliberação só vai ter efeito caso os preços no mercado se mantiverem estáveis e não houver oportunismo fiscal por parte dos agentes económicos, reduzindo o IVA na factura, mas incluindo o diferencial nos seus preços.

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