FINANCIAMENTO. É uma das possíveis soluções para a liquidação da dívida resultante do financiamento do projecto.

A entrada do Estado na estrutura acionista da Fabrica de Cimento do Kwanza-Sul é uma das possíveis vias para a resolução da dívida da empresa para com o Estado, segundo resposta do ministério das Finanças ao pedido de esclarecimento do Valor sobre o estágio da liquidação do valor do financiamento do projecto. Esta é uma das três possibilidades aprovadas em Conselho de Ministro, no passado mês de Fevereiro, segundo o Ministério das Finanças.

“Sobre este assunto, incube-nos assinalar que foi aprovado, em Conselho de Ministro, em Fevereiro último, um relatório sobre a análise do quadro actuação e condições de viabilidade da fábrica de ciumento do Kwanza-Sul onde se sugere alguns cenários para a revisão da componente de financiamento”.

Segundo o Ministério das Finanças, além da “participação qualificada do Estado na estrutura accionista da empresa” consta das possibilidades o “reforço de capital dos actuais accionistas privados”, bem como “o Estado assumir a participação total no capital da empresa”.

“Assim, o Conselho de Ministro recomendou que o Estado assume formalmente as suas participações e coloque parte destas (50%) à disposição de investidores privados para assegurar o normal funcionamento e viabilidade da fábrica”, informa o ministério das Finanças.

A dívida em causa tem que ver com o financiamento para a construção da fábrica de cimento do Kwanza Sul que terá sido assegurado pela Sonangol junto do consórcio internacional que foi financiador do projecto. “O projecto de construção da Fábrica de Cimento do Kwanza-Sul beneficiou de um financiamento internacional, que foi intermediado pela Sonangol.

Em respeito à confidencialidade contratual este facto não foi pela empresa divulgado, porém a Sonangol informou à FCKS, em 2014 que havia passado a dívida para o Estado. Por conseguinte, a Sonangol não mais é credora da FCKS, o que é facilmente constatável através nos seus relatórios de análise de contas”, reagiu, no dia 3 de Novembro, a direcção da empresa a um comunicado da Sonangol onde a petrolífera reclamava o direito de entidade credora.

“É de ter em conta que a FCKS é uma unidade fabril que produz cimento, construída em 2010 e cuja totalidade da obra, que ascendeu ao valor de 750 milhões USD, foi financiada na íntegra pela Sonangol.

Este valor encontra-se totalmente em dívida para com a petrolífera nacional, acrescido ainda de juros no valor de 54 milhões USD, não tendo sido reembolsada, até a data, nenhuma das prestações já vencidas”, reclamara a Sonangol.