Os empresários estrangeiros irão concorrer em circunstâncias iguais aos nacionais no processo de privatização, parcial e ou total, das empresas públicas que está a ser preparado pelo Governo.

A garantia foi dada pelo Presidente da República João Lourenço, ontem (4) ao discursar garantiu o presidente da República João Lourenço na abertura do encontro entre empresários belgas e angolanos, realizado no quadro da visita de dois dias na Bélgica. Garantiu que o processo será completamente transparente e que, no seu devido tempo, serão conhecidos o momento, os termos e condições de acesso para os interessados. O Executivo está a preparar a privatização total ou parcial de mais de 70 empresas entre grandes e médias, incluindo do sector petrolífero, das telecomunicações e outros.

No encontro, com a presença de mais de 60 empresas belgas, o Presidente da República apresentou as medidas tomadas pelo Execuivo para a melhoraria do ambiente de negócios e atracção do investimento privado, sua afirmação e desenvolvimento.

Destacou a aprovação da nova lei do investimento privado, que considerou “mais atractiva e que melhor protege o investimento externo”. E ainda a lei da concorrência, destinada a combater os monopólios e facilitar a livre concorrência entre os agentes económicos, com benefícios para a economia e para os clientes, consumidores e utilizadores.

Citou como exemplo o concurso público para a atribuição de mais uma licença de telefonia móvel, destinada aumentar a concorrência no sector, "onde existem apenas duas operadoras, num país com 26 milhões de habitantes e com uma grande extensão".

“Procuramos a melhoria dos serviços prestados pelas operadoras e, consequentemente, a baixa dos preços das tarifas telefónicas para os utilizadores”, salientou.

Além das medidas legislativas, João Lourenço enfatizou as que conduziram à facilitação do processo de concessão de vistos em passaportes ordinários, no geral, ou ainda à assinatura de acordos de isenção de vistos com alguns países na base da reciprocidade. “Com esta nova realidade na política migratória angolana, acreditamos que os investidores estrangeiros deixam de ter esse constrangimento que, reconhecemos, inibia e desencorajava o investidor, e com isso todos perdíamos”, sublinhou.

Aos empresários belgas, João Lourenço disse ainda: “Angola tem grandes potencialidades, com abundantes recursos naturais, bastantes terras aráveis, uma vasta rede hidrográfica, chuvas abundantes e regulares, importantes reservas de diamantes, minérios de ferro e ouro, minerais raros e outros, rochas ornamentais de alta qualidade, uma vasta costa marítima e um grande potencial para o desenvolvimento do turismo”.

“Visitem Angola. Vão conhecer o novo destino do investimento em África. Garantimos que ficarão encantados e atraídos pelas oportunidades que vão encontrar”, enfatizou, reiterando que Angola “é um país estável, acolhedor e com necessidade de investimentos em todos os sectores da economia”.

Angola e Bélgica assinam memorando sobre consultas políticas

Ainda ontem, os governos de Angola e da Bélgica assinaram, em Bruxelas, um memorando sobre consultas políticas bilaterais entre os ministérios das Relações Exteriores dos dois países.

O documento foi rubricado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e pelo vice-primeiro ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Bélgica, Didier Reynders.

Segundo Manuel Augusto, o memorando permitirá que os dois países, de forma regular, possam encontrar-se para abordar não só as relações bila- terais, como também todos os assuntos da actualidade internacional.

Para além do memorando, as duas partes discutiram várias questões, no sentido de elevar as relações económicas ao nível das políticas.