DIAGNÓSTICO DO INAPEM

Falta de bilhetes de identidade dificulta formalização de empresas

ECONOMIA. Luanda concentra 7.256 micro, pequenas e médias empresas, das 13.745 existentes em todo o território nacional.

A efectivação do programa do Governo de formalização de empresas e agentes económicos do mercado informal está dificultada por razões burocráticas. Além da falta de bilhetes de identidade por parte de empreendedores, regista-se alguma morosidade na obtenção de alvarás, segundo o presidente do conselho de administração do Instituto Nacional de Apoio à Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), António Assis.

Ao notar que grande parte da economia angolana acontece no sector informal, Assis defende a desburocratização no acesso a documentos como o bilhete de identidade, além da simplificação de processos. “Temos de ter processos mais simples”, adverte. “É certo que há programas que estão a ser feitos nesse sentido, sendo um deles, por exemplo, o que prevê a redução de valores que se pagam na constituição de uma empresa. Mas, ainda temos de fazer mais, porque nós é que temos de ir atrás dos informais”, analisa.

O responsável do INAPEM aponta que a maioria das micro, pequenas e médias empresas (MPME) se encontram em fase de ‘startup’ (iniciação) e contam menos de 15 anos de actividade. Os dados mais recentes do INAPEM apontam para a existência de 13.745 MPME, 7.256 das quais concentradas em Luanda, província que encabeça a lista seguida do Uíge, com 777. Zaire é a que menos tem MPME, com apenas 99, (ver mapa de distribuição por província).

Das 13.745 empresas, 9.050 encontram-se na categoria de micro empresas, 2.408, com classificação de pequenas e 2.294 na classe de médias empresas. Os principais sectores de actividade são o comércio a retalho, com 5.054 empresas, prestação de serviços, 3.237, e a agricultura, produção animal, caça e silvicultura, com 1.523 MPME. “Esses são os agentes da nossa economia formal”, sublinha António Assis, que se mostra “preocupado” com o quadro actual das MPME face à crise económica que o país enfrenta desde 2014. “A crise é mesmo crise de verdade. As MPME estão a atravessar momentos bastante difíceis. O acesso ao crédito tornou-se mais difícil. Não temos os dados de quantas paralisaram, mas sentimos que há, de facto, muitas dificuldades”, remata.