CONSOLIDAÇÃO FISCAL. Agência financeira estima que dívida pública se mantenha acima dos 100% ao longo dos próximos 10 anos. Excedente fiscal deve evoluir também negativamente, atingindo défice de 4,8% em 2020/2021.

Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado para a Coordenação Económica, afirmou, em Luanda, existirem “condições objectivas que vão levar ao equilíbrio, a médio prazo, das contas públicas do país”. Defendendo mesmo que “há razões para se levar a cabo, com sucesso, a missão complexa e histórica, para alterar em termos definitivos a actual estrutura económica de Angola”.

Mas o optimismo de Manuel Nunes, avançado numa conferência de imprensa da equipa económica, é contrariado pela consultora Fitch Solutions, que estima o endividamento de Angola acima dos 100% durante toda a próxima década, ficando, este ano, nos 118,2% do PIB, com uma recessão de 4%. “Vemos a dívida pública de Angola a subir para 118,2% do Produto Interno Bruto este ano e a manter-se acima dos 100% durante o nosso período de 10 anos de previsão”, ilustra o relatório sobre as principais economias da África Austral.

Documento enviado aos investidores desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings indica ainda que “o volume de dívida pública deverá subir de 100,7% do PIB em 2019 para 118,2% este ano, significativamente acima da média de 62,7% da África subsariana”.

A análise da Fitch Solutions, enviada no mesmo dia em que a ministra das Finanças, Veda Daves, estimou que o valor chegue aos 123%, este ano, e alerta ainda que “quase 70% da dívida é detida em dólares, o que torna o país particularmente vulnerável a choques cambiais”.

Para além de uma dívida pública acima dos 100%, que deverá ser de 115% em 2021 e 116% em 2022, os analistas da Fitch estimam que o excedente orçamental dos últimos anos evolua negativamente para um défice das contas públicas. Estimamos que o saldo do orçamento vá mudar de um excedente de 0,8% do PIB, no ano fiscal 2019/2020 (de Abril a Março), para um défice de 4,8%, em 2020/2021”, alertam, admitindo que é uma melhoria face à estimativa inicial de um défice de 6,1%.

A previsão sugere que a perspectiva orçamental de curto prazo “se deteriorou significativamente devido à pandemia da covid-19, com as receitas a caírem e as despesas a aumentarem devido aos estímulos orçamentais aprovados pelo Governo”, apontam os analistas.

 No ano seguinte, o défice vai reduzir-se para 2,6%, sustentado num aumento cíclico das receitas e nos prováveis cortes nas despesas de investimento e capital que deverão fazer parte do ajustamento orçamental. “A pandemia da covid-19 enfraqueceu substancialmente a perspectiva de evolução orçamental de curto prazo, perturbando os esforços de consolidação do Governo”, afirma-se no documento, que estima que as receitas petrolíferas, a principal fonte de rendimento do Governo, caiam mais de 30% este ano.