PROJECÇÕES DE OUTUBRO 2016

FMI ‘contraria’ Governo e antevê um 2017 mais difícil para Angola

PREVISÃO. Instituição projecta crescimento da riqueza nacional de apenas 1,5% e taxa de inflação de 38,3%, mais do dobro da taxa anual projectada pelo Governo na proposta de Orçamento Geral do Estado de 2017. Dos países exportadores de petróleo africanos, Angola é o segundo com menor crescimento.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um 2017 ‘mais apertado’ para os países africanos exportadores de petróleo, com Angola a registar uma taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) de apenas 1,5%, menos 0,6 pontos percentuais contra as projecções do Governo que antevêem 2,5% na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017.

O desempenho económico dos exportadores de petróleo africano para o próximo ano consta do ‘Outlook’ de Outubro, lançado duas semanas depois da aprovação da proposta de OGE, pelo Conselho de Ministros, e três semanas depois da reunião anual do FMI e Banco Mundial.

Nas projeções para Angola, espera-se ainda uma taxa de inflação anual de 38,3%, a mais alta entre os exportadores de petróleo africano, mas que fica ligeiramente abaixo da estimativa do OGE revisto de 2016, cujo índice foi fixado em 38,5%.

Integram o grupo de países exportadores de petróleo africano a Nigéria, Angola, Gabão, Chade e a República do Congo, de acordo com a lista do FMI, que coloca Angola como a segunda economia que menos deverá crescer em 2017, depois da Nigéria, com apenas 0,6% (ver gráficos).

O arrefecimento da actividade económica não abrange apenas os exportadores de petróleo africanos. De acordo com o documento, o crescimento económico global deverá diminuir para 3,1% até finais de 2016, mas deve registar uma ligeira recuperação no próximo ano para 3,4%.

A contribuir para o abrandamento do ritmo económico nacional está a redução das receitas com a venda do barril do petróleo, situação que, em 2015, tirou de Angola “quase seis mil milhões de dólares de receitas fiscais”, segundo os números do Governo, apresentados pelo Presidente da República (PR), José Eduardo dos Santos, no discurso sobre o Estado da Nação. “O choque sistémico da queda do preço [do barril do petróleo] foi muito forte nas receitas públicas”, reconheceu José Eduardo dos Santos, ao balancear a actividade económica nacional referente a 2015.

No Orçamento de 2015, o preço do barril do petróleo foi estimado em 80 dólares, tendo sido, mais tarde, revisto em baixa para 40, com a revisão do plano financeiro aprovado pelos deputados da Assembleia Nacional. A revisão orçamental prosseguiu em 2016. Quando o Governo contava, inicialmente, com um preço do barril de petróleo nos 45 dólares, foi obrigado, a meio do ano, a ‘mexer’ no Orçamento, tirando 4,1 dólares ao preço inicial, pelas mesmas razões que no período anterior.

CRISE PARA TODOS

Além de Angola, esperam um 2017 de abrandamento económico mais quatro exportadores de petróleo. A Nigéria, por exemplo, que deve fechar 2016 com um crescimento negativo de 1,7%, este ano não vai além dos 0,6%, posicionando-se como o exportador de petróleo africano que menos riqueza vai produzir no próximo ano.

À semelhança da Nigéria está o Chade, que espera um crescimento negativo no PIB de 1,1%, em 2016, e uma tímida recuperação de 1,7% em 2017. Em ritmo ascendente estão o Gabão e a República do Congo, que devem crescer 4,5 e 5,0%, respectivamente.

FUNDO RECOMENDA

Para todos os exportadores africanos, a instituição de Christine Lagarde apela para o “ajustamento nas políticas macroeconómicas” e uma “política fiscal mais equilibrada, com vista a aumentar a contribuição do sector não petrolífero na receita fiscal”.

Apesar de algumas reformas terem sido já implementadas e algumas ainda em curso, como é o caso de Angola, com a redução da despesa por via da eliminação dos subsídios aos combustíveis, o FMI insiste que as acções “ainda não são suficientes”, porque as economias “continuam a depender de recursos insustentáveis, como o levantamento de reservas, financiamentos do banco central, e acumulação de atrasados”.

Para contornar, Angola tem já ensaiadas as receitas para a inversão de ciclo, a tão propalada ‘estratégia para a saída da crise’, recordada pelo PR no seu discurso sobre o Estado da Nação, que inclui a diversificação económica e o endividamento externo.

“Esta estratégia está alicerçada na substituição do petróleo como fonte principal de receita, na promoção de exportações a curto prazo, na programação do pagamento da dívida pública e no novo ciclo económico de estabilidade não dependente do petróleo”, explicou o chefe de Estado, há duas semanas na AN.