GREVE. Segundo membro da comissão sindical, paralisação deverá ser extensiva a todos os oficiais de justiça, funcionários administrativos e do quadro eventual, que clamam também pela criação melhores condições de trabalho.

Os funcionários do Tribunal Supremo (TS) mantêm o ‘finca-pé’ relativamente à greve que teve início na passada quinta-feira, 17 de Dezembro. Quatro dias depois de anunciada a paralisação dos serviços, reafirmam que a greve se vai manter, numa primeira fase, até ao dia 24 e, caso a entidade empregadora não responda satisfatoriamente às questões/reclamações constantes no caderno reivindicativo, ameaçam voltar a cruzar os baços logo na primeira quinzena de Janeiro, isto é, a partir do dia 11, garantindo apenas os serviços mínimos.

Em declarações ao VALOR esta segunda-feira, 21, um dos membros da comissão sindical lamentou que, até ao momento, não tenha havido qualquer pronunciamento por parte da entidade empregadora, o que, de lá para cá, tem adensado ainda mais o nível de adesão que, até sexta-feira passada, rondava os 80% dos funcionários.

De acordo com Biscay Kassoma, de entre outras questões, em causa está a falta de acordo nas negociações entre os funcionários do Tribunal Supremo e a entidade empregadora que remontam a 2017, ano em que se espoletou a primeira greve que teve duração de cinco dias.

Segundo ainda o membro da comissão sindical, a paralisação deverá ser extensiva a todos os oficiais de justiça, funcionários administrativos e do quadro eventual, que clamam pela criação melhores condições de trabalho.

A questão fundamental, segundo Biscay Kassoma, membro da comissão sindical, tem que ver com a equiparação salarial em relação aos outros órgãos de soberania, tais como os tribunais de Contas, o Supremo Militar e o Constitucional, "em que os funcionários têm salários dignos".

Face ao tipo de trabalho que fazem, que é de risco, os funcionários do TS alegam “não ser justo continuarem a auferir salários inferiores aos funcionários dos demais órgãos de soberania", sobretudo porque os funcionários do Tribunal Supremo são os que mais trabalham, mas são os que menos ganham", sublinhando haver no TS juízes conselheiros com quase 400 processos.

"Vivemos inúmeras dificuldades e de certeza que qualquer pessoa que disponha de posses e para ganhar vantagem pode corromper-nos facilmente",  e jura que os funcionários pretendem evitar esta situação.

O sindicato garante ainda que já remeteu uma carta ao Presidente da República, no entanto, até hoje, segunda-feira, 17, não obteve qualquer resposta, tal como da parte da entidade patronal.

Biscay Kassoma esclarece, portanto, que a greve visa exigir, para além “a equiparação do salário-base, subsídios e regalias dos juízes-conselheiros e demais funcionários do Tribunal Supremo às dos outros tribunais, o pagamento do subsídio de saúde e alimentação, transporte e progresso na carreira e formação".